TJTO - 0000453-15.2021.8.27.2723

19/05/2025 17:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOITA1ECIV

16/05/2025 14:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

16/05/2025 14:17

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/05/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

24/04/2025 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

10/04/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/04/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/04/2025 15:01

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

10/04/2025 15:01

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

10/04/2025 12:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

10/04/2025 12:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

08/04/2025 17:19

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

08/04/2025 17:19

Juntada - Documento - Voto

04/04/2025 15:45

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

25/03/2025 14:27

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/03/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

24/03/2025 11:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1

10/03/2025 13:40

Remessa Interna - SREC -> SCPLE

07/03/2025 17:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

07/03/2025 17:35

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

07/02/2025 12:01

Remessa Interna - SCPLE -> SCPRE

07/02/2025 11:16

Retirado de pauta

30/01/2025 12:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/01/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

27/01/2025 12:05

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1

13/12/2024 15:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

13/12/2024 15:43

Juntada - Documento - Relatório

25/11/2024 14:09

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

25/11/2024 14:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

13/11/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

28/10/2024 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/10/2024 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

16/09/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

13/09/2024 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

20/08/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 20/08/2024 16:47:55)

20/08/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2024 11:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

20/08/2024 11:56

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

12/07/2024 20:24

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

12/07/2024 20:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/07/2024 12:49

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

11/07/2024 22:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/06/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/06/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2024 18:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

05/06/2024 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

05/06/2024 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

29/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 15:04

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

26/04/2024 15:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/04/2024 17:13

Juntada - Documento - Voto

25/04/2024 17:05

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

25/04/2024 16:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

15/04/2024 13:14

Juntada - Documento - Certidão

11/04/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/04/2024 13:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 168

05/04/2024 09:14

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

05/04/2024 09:14

Juntada - Documento - Relatório

26/03/2024 17:27

Distribuído por sorteio