01/07/2025 12:47

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
01/07/2025 12:47

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
30/06/2025 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 22:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 22:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0001830-62.2024.8.27.2740/TO APELANTE: IVANA BENICIO DA CONCEICAO (RÉU)ADVOGADO(A): FAELMA TELES AGUIAR (OAB TO006240) DESPACHO Intime-se a Apelante Ivana Benicio da Conceição para oferecimento de suas razões recursais, no prazo legal previsto no artigo 600 do Código de Processo Penal – 8 (oito) dias.

Ato contínuo, abra-se vista ao Apelado para oferecimento de contrarrazões em igual prazo.

Cumpridas as disposições acima elencadas, com base no disposto no artigo 288 do Regimento Interno deste Tribunal, remetam-se os autos ao representante da Procuradoria Geral de Justiça para emissão de seu parecer.

Após, volvam-me conclusos os autos para regular prosseguimento do feito.

Cumpra-se.
16/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02
16/05/2025 15:51

Despacho - Mero Expediente
18/03/2025 14:39

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05
18/03/2025 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
14/03/2025 16:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
14/03/2025 15:46

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCR02
14/03/2025 15:46

Despacho - Mero Expediente
13/03/2025 12:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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