TJTO - 0005458-48.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 13:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
10/07/2025 12:42
Recebimento - Retorno do MP com ciência
-
10/07/2025 11:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
10/07/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/07/2025 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
07/07/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 41
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 41
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0005458-48.2025.8.27.2700/TORELATOR: JOÃO RODRIGUES FILHOIMPETRANTE: SILVIO RAYDAN PEREIRA BORGESADVOGADO(A): LUMA ALMEIDA TAVARES CANJÃO (OAB TO007764)IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 01/07/2025 - Juntada Documento Acórdão-MéritoEvento 31 - 30/06/2025 - Juntada Documento VotoEvento 24 - 30/05/2025 - Juntada Documento Relatório -
01/07/2025 12:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 41
-
01/07/2025 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/07/2025 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/07/2025 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/07/2025 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/07/2025 10:40
Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> SCPLE
-
01/07/2025 10:40
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
30/06/2025 15:36
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB02
-
30/06/2025 15:29
Remessa Interna - SGB04 -> SCPLE
-
30/06/2025 15:23
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB04
-
30/06/2025 15:20
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
-
30/06/2025 15:18
Juntada - Documento - Voto
-
13/06/2025 17:26
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
12/06/2025 02:01
Disponibilização de Pauta - no dia 12/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>
-
12/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Mandado de Segurança Cível Nº 0005458-48.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO IMPETRANTE: SILVIO RAYDAN PEREIRA BORGES ADVOGADO(A): LUMA ALMEIDA TAVARES CANJÃO (OAB TO007764) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PALMAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 11 de junho de 2025.
Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente -
11/06/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2025
-
11/06/2025 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
11/06/2025 13:47
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 113
-
30/05/2025 17:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> SCPLE
-
30/05/2025 17:39
Juntada - Documento - Relatório
-
27/05/2025 10:52
Remessa Interna - SCPLE -> SGB02
-
27/05/2025 10:52
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
26/05/2025 17:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/05/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/05/2025 16:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
24/04/2025 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
08/04/2025 14:55
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5388210, Subguia 5708 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 197,00
-
08/04/2025 14:55
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5388211, Subguia 5677 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
-
04/04/2025 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
04/04/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/04/2025 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 08:28
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
-
03/04/2025 17:35
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> SCPLE
-
03/04/2025 17:35
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
-
02/04/2025 21:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5388211, Subguia 5375773
-
02/04/2025 21:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5388210, Subguia 5375772
-
02/04/2025 21:21
Juntada - Guia Gerada - Taxas - SILVIO RAYDAN PEREIRA BORGES - Guia 5388211 - R$ 50,00
-
02/04/2025 21:21
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SILVIO RAYDAN PEREIRA BORGES - Guia 5388210 - R$ 197,00
-
02/04/2025 21:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0049594-14.2023.8.27.2729
Tr San Pedro LTDA
Instituto Natureza do Tocantins
Advogado: Igor Cezar Pereira Galindo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/02/2025 15:23
Processo nº 0038278-04.2023.8.27.2729
Doralice Diniz Goncalves
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/06/2025 14:19
Processo nº 0010526-86.2025.8.27.2729
Dhulia Monteiro Siqueira de Souza
Icatu Seguros S/A
Advogado: Camille Prates Bedeschi
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/03/2025 12:07
Processo nº 0049594-14.2023.8.27.2729
Tr San Pedro LTDA
Os Mesmos
Advogado: Igor de Queiroz
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/07/2025 14:05
Processo nº 0001077-76.2025.8.27.2706
Luciana Canario de Brito
Municipio de Araguaina
Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/01/2025 09:19