01/09/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001077-76.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: LUCIANA CANARIO DE BRITOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 39 - 26/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 36 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 15:39

Conta Atualizada
26/08/2025 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/08/2025 10:34

Conclusão para despacho
20/08/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:22

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 17:45

Conclusão para despacho
27/06/2025 17:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/06/2025 17:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
16/06/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001077-76.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: LUCIANA CANARIO DE BRITOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
02/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:08

Trânsito em Julgado
06/05/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/04/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2025 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/04/2025 12:18

Conclusão para julgamento
01/04/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/02/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:23

Decisão - Outras Decisões
29/01/2025 17:32

Conclusão para despacho
29/01/2025 17:32

Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 17:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/01/2025 17:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/01/2025 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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