19/08/2025 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00194286220248272729/TJTO
17/07/2025 19:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00194286220248272729/TJTO
04/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0022432-10.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: LIVIA TOMAZ DE SOUZA MONTEIRO MOREIRA GRELA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO (OAB TO002418) APELADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) PROCURADOR(A): MARCELO ULISSES SAMPAIO Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
06/02/2025 14:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
05/02/2025 23:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
29/01/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/01/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 12:10

Protocolizada Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/12/2024 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/12/2024 08:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/12/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/11/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 17:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/09/2024 15:13

Conclusão para julgamento
27/09/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
16/09/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/09/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/09/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 36
23/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/08/2024 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/08/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 30
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/07/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:58

Decisão - Outras Decisões
23/07/2024 12:18

Conclusão para decisão
22/07/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/07/2024 11:04

Protocolizada Petição
20/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 18:21

Protocolizada Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
18/06/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/06/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 11:29

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
14/06/2024 13:40

Conclusão para decisão
13/06/2024 17:41

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOPAL3FAZ
13/06/2024 17:41

Juntada - Nota Técnica - Cirurgia Ginecológica
23/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5474979, Subguia 24526 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
23/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5474980, Subguia 24372 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
21/05/2024 17:29

Protocolizada Petição
21/05/2024 17:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5474980, Subguia 5404468
21/05/2024 17:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5474979, Subguia 5404466
21/05/2024 16:55

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANDRESSA AYRES TAVARES - Guia 5474980 - R$ 50,00
21/05/2024 16:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANDRESSA AYRES TAVARES - Guia 5474979 - R$ 39,00
21/05/2024 15:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> NAT
21/05/2024 15:27

Despacho - Mero expediente
16/05/2024 12:09

Conclusão para decisão
16/05/2024 12:08

Processo Corretamente Autuado
16/05/2024 12:06

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
16/05/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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