03/06/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 00:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/05/2025 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 0000105-02.2023.8.27.2731/TO RÉU: LUZIA PEREIRA BARROSADVOGADO(A): DIEGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB DF064391) DESPACHO/DECISÃO A fim de evitar nulidade processual e em homenagem à ampla defesa, renove-se a intimação da defesa para apresentação de alegações finais, advertindo-se o causídico que novo silêncio poderá gerar a comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil para as providências que a entidade entender pertinentes.

Cumpra-se. Paraíso do Tocantins/TO, em data certificada pelo sistema
19/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:00

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 12:24

Conclusão para decisão
28/01/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:02

Despacho - Mero expediente
19/12/2024 15:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUD. PRELIMINAR - 04/11/2024 15:30. Refer. Evento 29
09/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
04/10/2024 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 12:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/09/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/09/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/09/2024 12:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAIJECRC
20/09/2024 12:52

Juntada - Informações
20/09/2024 12:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAIJECRC -> TOPAIPROT
20/09/2024 12:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
20/09/2024 12:27

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
20/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:25

Expedido Ofício
10/09/2024 12:58

Lavrada Certidão
15/08/2024 12:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUD. PRELIMINAR - 04/11/2024 15:30. Refer. Evento 26
19/06/2024 15:08

Lavrada Certidão
08/04/2024 17:09

Lavrada Certidão
29/01/2024 15:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - em continuação - Local SALA DE AUD. PRELIMINAR - 04/11/2024 15:30. Refer. Evento 6
20/12/2023 10:13

Protocolizada Petição
30/11/2023 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2023 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
27/11/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/11/2023 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/11/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2023 11:32

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 22:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 20:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
24/11/2023 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
24/11/2023 14:53

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
24/11/2023 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 14:53

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
24/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:52

Expedido Ofício
24/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:38

Lavrada Certidão
05/06/2023 15:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUD. PRELIMINAR - 29/01/2024 14:00
31/05/2023 15:35

Despacho - Mero expediente
17/05/2023 14:43

Conclusão para despacho
31/03/2023 14:48

Processo Corretamente Autuado
31/03/2023 14:46

Processo Corretamente Autuado
11/01/2023 16:56

Distribuído por dependência - Número: 00043148220218272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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