22/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
22/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 22/05/2025
01/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025
31/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025
27/03/2025 22:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO para não conhecer do Recurso Especial
27/01/2025 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2025 17:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/01/2025 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004363-27.2024.8.27.2729

Leandro Silva Mendes

Unitins - Fundacao Universidade de Tocan...

Advogado: Gabriel Jose Oliveira Barreira de Alenca...

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/02/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0000508-95.2024.8.27.2743

Andrea Quintiliano dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/02/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0000508-95.2024.8.27.2743

Fernando Junior Quintiliano Rodrigues

Estado do Tocantins

Advogado: Deyse Lemes dos Santos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/07/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0004944-95.2025.8.27.2700

Paulo Frederico Muller

Secretario de Estado da Administracao - ...

Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0000291-38.2022.8.27.2738

Municipio de Ponte Alta do Bom Jesus - T...

Pontual Distribuidora LTDA

Advogado: Otavio de Oliveira Fraz

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2025 20:12

Exibir Processo