TJTO - 0000291-38.2022.8.27.2738

22/05/2025 20:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTAG1ECIV

22/05/2025 16:17

Recebidos os autos

24/01/2025 15:27

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000291382022827273820250124152737

23/01/2025 18:42

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

23/01/2025 18:42

Decisão - Outras Decisões

20/01/2025 16:11

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

20/01/2025 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

13/01/2025 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/12/2024 07:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

02/12/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/10/2024 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

14/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/10/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2024 17:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/10/2024 17:10

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

25/08/2024 22:13

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

25/08/2024 22:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/08/2024 12:44

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

23/08/2024 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/07/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/07/2024 13:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

24/07/2024 08:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/06/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/06/2024 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/06/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 14:57

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

06/06/2024 14:57

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/06/2024 18:07

Remessa Interna - SGB01 -> SGB02

05/06/2024 17:20

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

05/06/2024 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

05/06/2024 16:28

Juntada - Documento - Voto

17/05/2024 13:35

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/05/2024 13:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/05/2024 13:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/05/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:08

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 00:00</b><br>Sequencial: 551

07/05/2024 14:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

03/05/2024 16:21

Juntada - Documento - Relatório

29/04/2024 16:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator