TJTO - 0004614-03.2023.8.27.2722

07/02/2025 18:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV

06/02/2025 20:23

Recebidos os autos

25/10/2024 17:15

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0004614032023827272220241025171518

24/10/2024 16:38

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

24/10/2024 16:38

Decisão - Outras Decisões

22/10/2024 16:35

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

22/10/2024 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/09/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/09/2024 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

16/09/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

06/09/2024 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

20/08/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2024 10:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

20/08/2024 10:45

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

18/06/2024 16:00

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/06/2024 16:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/06/2024 15:31

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

18/06/2024 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/05/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/05/2024 14:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

14/05/2024 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/05/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

25/04/2024 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

09/04/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/04/2024 18:57

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

08/04/2024 18:57

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/04/2024 12:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

04/04/2024 18:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

03/04/2024 17:31

Juntada - Documento - Voto

21/03/2024 12:17

Juntada - Documento - Certidão

15/03/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/03/2024 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 450

06/03/2024 18:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

06/03/2024 18:31

Juntada - Documento - Relatório

04/03/2024 12:59

Distribuído por prevenção