08/07/2025 13:19

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência
30/06/2025 15:13

Remessa Interna com Vista - SCPLE -> SGB02
30/06/2025 15:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/06/2025 15:08

Juntada - Documento - Voto
13/06/2025 17:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
12/06/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 12/06/2025 Data da sessão: 26/06/2025 14:00
12/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Incidente de Impedimento Cível Nº 0017895-58.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 91) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 11 de junho de 2025.

Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente
11/06/2025 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2025
11/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
11/06/2025 13:46

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 26/06/2025 14:00 Sequencial: 91
09/06/2025 11:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> SCPLE
09/06/2025 11:37

Juntada - Documento - Relatório
03/06/2025 15:02

Remessa Interna - SCPLE -> SGB04
03/06/2025 15:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
03/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juiz Diretor da Comarca de Pedro Afonso - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Pedro Afonso - EXCLUÍDA
28/04/2025 11:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> SCPLE
28/04/2025 11:44

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/04/2025 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB10 para GAB04)
22/04/2025 11:37

Remessa Interna para redistribuir - SCPLE -> DISTR
15/04/2025 18:29

Remessa Interna para redistribuir - SGB10 -> SCPLE
15/04/2025 18:29

Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático
26/02/2025 10:38

Remessa Interna - SCPLE -> SGB10
26/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/02/2025 15:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> SCPLE
20/02/2025 15:28

Despacho - Mero Expediente
12/02/2025 03:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/02/2025 15:21

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
05/02/2025 12:21

Remessa Interna para redistribuir - SCPLE -> DISTR
03/02/2025 09:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
03/02/2025 09:08

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
31/01/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:56

Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE
30/01/2025 17:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
30/01/2025 17:45

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
21/01/2025 14:36

Remessa Interna - SCPLE -> SGB08
21/01/2025 14:36

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
21/01/2025 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
13/11/2024 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 16:32

Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE
06/11/2024 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
31/10/2024 15:02

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
23/10/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB08)
23/10/2024 17:17

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
23/10/2024 16:59

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
23/10/2024 16:59

Despacho - Mero Expediente
23/10/2024 13:51

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
23/10/2024 13:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
23/10/2024 09:56

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
23/10/2024 09:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/10/2024 16:02

Conclusão para decisão
22/10/2024 15:47

Juntada - Guia Gerada - Taxas - BUNGE ALIMENTOS S/A - Guia 5382194 - R$ 50,00
22/10/2024 15:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - BUNGE ALIMENTOS S/A - Guia 5382193 - R$ 39,00
22/10/2024 15:47

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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