05/06/2025 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
05/06/2025 00:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0012183-97.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MIGUEL PEREIRA FILHOADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos a Central de Expedição de Precatórios e ROPV’s – CEPEX – CEPEX, para providências.

Defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais em 12%, conforme contrato juntado no evento 01.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Em Gurupi-TO, data certificada pelo sistema.
28/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/05/2025 16:49

Conclusão para despacho
12/05/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/05/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
24/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:36

Lavrada Certidão
24/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
24/04/2025 14:04

Conta Atualizada
31/03/2025 15:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2025 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
31/03/2025 14:38

Trânsito em Julgado
28/01/2025 16:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00202357220248272700/TJTO
03/12/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 00202357220248272700/TJTO
13/11/2024 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
29/10/2024 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/10/2024 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/10/2024 15:45

Conclusão para julgamento
07/08/2024 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 14
09/04/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/04/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/04/2024 12:52

Conclusão para despacho
03/04/2024 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOGUR1EFAZJ)
03/04/2024 12:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 18:03

Decisão - Declaração - Incompetência
02/04/2024 15:53

Conclusão para despacho
02/04/2024 15:52

Processo Corretamente Autuado
01/04/2024 15:42

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
01/04/2024 15:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/03/2024 11:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MIGUEL PEREIRA FILHO - Guia 5433815 - R$ 50,00
31/03/2024 11:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MIGUEL PEREIRA FILHO - Guia 5433814 - R$ 39,00
31/03/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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