28/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
20/06/2025 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/06/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
12/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001709-02.2021.8.27.2720/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: JACIANE DA SILVA ARAUJOADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 10/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 14:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
10/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/03/2025 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
27/01/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
24/01/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/12/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/12/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
21/11/2024 13:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
25/10/2024 10:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/10/2024 17:07

Conclusão para despacho
23/10/2024 17:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/10/2024 17:07

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
19/06/2024 13:29

Decisão - Outras Decisões
18/06/2024 18:48

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/03/2024 14:48

Conclusão para despacho
17/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
18/01/2024 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/01/2024 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
30/11/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/11/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
03/10/2023 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/09/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
03/08/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
01/08/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
31/07/2023 12:01

Protocolizada Petição
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 57
28/07/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
26/07/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/07/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:50

Trânsito em Julgado
03/07/2023 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/06/2023 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
02/06/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/05/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2023 15:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/05/2023 16:32

Conclusão para julgamento
10/05/2023 16:31

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 13/03/2023 14:50. Refer. Evento 39
21/03/2023 10:44

Despacho - Mero expediente
16/01/2023 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/12/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/12/2022 12:23

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 13/03/2023 14:50
14/12/2022 17:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/05/2022 16:17

Conclusão para despacho
24/03/2022 17:14

Despacho - Mero expediente
18/03/2022 12:46

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
18/03/2022 12:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/03/2022 11:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/02/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2022 16:22

Despacho - Mero expediente
14/02/2022 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2022 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/01/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
05/01/2022 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/12/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/11/2021 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2021 15:05

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
16/09/2021 17:39

Conclusão para despacho
16/09/2021 17:39

Processo Corretamente Autuado
16/09/2021 17:38

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
16/09/2021 17:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/09/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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