01/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
01/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0029793-20.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: HELIO AIRES SANTANAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo o processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas/TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
31/07/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
28/07/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
28/07/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
27/07/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 174
25/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029793-20.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HELIO AIRES SANTANAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
23/07/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 174
23/07/2025 11:19

Conclusão para decisão
23/07/2025 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:23

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/002235 processada no TJTO com o No. 00115252920258272700/TJTO
15/07/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 164
15/07/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
15/07/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
14/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029793-20.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HELIO AIRES SANTANAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 163 - 10/07/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
10/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
10/07/2025 10:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:13

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
24/06/2025 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
26/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
25/05/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
25/05/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029793-20.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HELIO AIRES SANTANAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 152 - 14/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 148 - 09/05/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
17/05/2025 18:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 154
16/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/05/2025 12:40

Conta Atualizada
14/05/2025 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2025 10:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/05/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/03/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/03/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
12/03/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 131
12/02/2025 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 124
06/02/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 132
06/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/02/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
30/01/2025 15:18

Conta Atualizada
30/01/2025 13:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2025 13:10

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 20:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 15:07

Conclusão para decisão
28/01/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/01/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
25/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/11/2024 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 19:51

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 12:33

Conclusão para despacho
30/09/2024 12:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/09/2024 12:32

Processo Reativado
27/09/2024 19:02

Protocolizada Petição
02/08/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/07/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 14:47

Baixa Definitiva
22/07/2024 13:41

Decisão - Determinação - Arquivamento
17/07/2024 13:21

Conclusão para despacho
12/07/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/06/2024 18:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:03

Trânsito em Julgado
25/06/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
18/06/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
09/06/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
29/05/2024 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2024 10:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
27/05/2024 14:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/04/2024 13:21

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/04/2024 14:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/04/2024 17:28

Conclusão para despacho
08/04/2024 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/04/2024 17:03

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/11/2022 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/11/2022 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
03/11/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/10/2022 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/10/2022 12:26

Conclusão para julgamento
11/10/2022 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2022 18:34

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 10:30

Conclusão para decisão
23/08/2022 21:54

Protocolizada Petição
02/05/2022 10:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 66
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/04/2022 13:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 67
26/04/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/04/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/04/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2022 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2022 16:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/04/2022 22:43

Conclusão para decisão
19/04/2022 22:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/04/2022 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2022 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2022 20:05

Decisão - Outras Decisões
19/04/2022 15:36

Conclusão para decisão
04/04/2022 15:51

Despacho - Mero expediente
27/04/2021 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/04/2021 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
19/04/2021 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/04/2021 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2021 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2021 18:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/02/2021 13:04

Conclusão para julgamento
23/02/2021 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/02/2021 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
17/02/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/02/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2021 18:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/02/2021 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/02/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/12/2020 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 05:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2020 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/11/2020 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2020 12:52

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
30/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/10/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2020 15:33

Despacho - Mero expediente
18/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2020 12:52

Conclusão para despacho
08/10/2020 12:52

Processo Corretamente Autuado
08/10/2020 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
08/10/2020 12:33

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
08/10/2020 12:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/10/2020 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2020 19:08

Decisão - Declaração - Incompetência
07/10/2020 14:51

Conclusão para despacho
06/10/2020 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
13/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/09/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2020 08:32

Decisão - Outras Decisões
31/07/2020 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00