TJTO - 0023484-80.2020.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 16:19
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
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23/06/2025 14:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
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20/06/2025 01:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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29/05/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
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28/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
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28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023484-80.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSAFÁ FIGUEIREDO MOTAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao determinado outrora (evento 123, DECDESPA1), a parte exequente que deve ser intimada, isto é, JOSAFÁ FIGUEIREDO MOTA: DETERMINO a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários para expedição do alvará, relativo ao crédito principal (evento 90, RPV1), conforme certificado pela escrivania (evento 120, CERT1).
Ainda, no mesmo prazo acima, conforme determinado outrora (evento 107, DECDESPA1), deve efetuar o pagamento do débito, referente aos honorários devidos à APROETO (evento 102, EXECUMPR1), sob pena de bloqueio de valores on-line. Informados os dados bancários, expeça-se o competente alvará.
Por outro lado, efetuado o pagamento do débito (evento 127, PET1), intime-se o Estado do Tocantins para requerer o que entender de direito.
Intime-se.
Cumpra-se.
Palmas - TO, data certificada pelo sistema. -
27/05/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 19:22
Despacho - Mero expediente
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31/01/2025 13:03
Conclusão para despacho
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31/01/2025 10:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
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19/12/2024 20:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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14/11/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 18:52
Despacho - Mero expediente
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27/09/2024 07:35
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012016412024
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25/09/2024 16:20
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012016412024
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19/09/2024 14:45
Conclusão para despacho
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18/09/2024 21:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
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18/09/2024 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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18/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 15:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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04/09/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 11:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
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03/09/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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26/08/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 19:37
Despacho - Mero expediente
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31/07/2024 14:55
Conclusão para despacho
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31/07/2024 14:54
Lavrada Certidão
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31/07/2024 14:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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10/07/2024 13:00
Protocolizada Petição
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04/07/2024 12:19
Protocolizada Petição
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26/06/2024 10:28
Protocolizada Petição
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19/06/2024 20:19
Decisão - Outras Decisões
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04/06/2024 17:13
Conclusão para despacho
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30/05/2024 13:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
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08/05/2024 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
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29/04/2024 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
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29/04/2024 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
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15/03/2024 12:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
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14/03/2024 19:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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14/02/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2024 18:38
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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09/02/2024 18:38
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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07/02/2024 17:21
Lavrada Certidão
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18/01/2024 16:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
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18/01/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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14/01/2024 10:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
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14/01/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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12/01/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 14:14
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
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12/01/2024 14:14
Realizado Cálculo de Liquidação
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11/01/2024 15:26
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/01/2024 14:42
Processo Corretamente Autuado
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11/01/2024 14:34
Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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11/01/2024 14:30
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
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09/01/2024 15:52
Despacho - Mero expediente
-
10/08/2023 17:31
Conclusão para despacho
-
01/07/2023 15:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
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12/06/2023 10:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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30/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 08:14
Despacho - Mero expediente
-
16/03/2023 17:19
Conclusão para despacho
-
13/03/2023 13:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/03/2023 18:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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24/02/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 17:06
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
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23/02/2023 17:05
Conta Atualizada
-
15/02/2023 12:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/02/2023 17:16
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
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13/02/2023 17:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/12/2022 11:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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15/12/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 19:20
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
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06/10/2022 17:00
Conclusão para despacho
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01/09/2022 21:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/08/2022 12:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/08/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/08/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2022 17:48
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
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10/08/2022 16:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
10/08/2022 15:00
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
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03/06/2022 10:32
Protocolizada Petição
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02/06/2022 17:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/04/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2022 20:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/01/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/01/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2022 12:33
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
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10/01/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
10/01/2022 12:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
17/12/2021 17:03
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
-
26/10/2021 15:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/10/2021 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/10/2021 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2021 13:44
Juntada - Documento
-
26/10/2021 13:43
Lavrada Certidão
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29/06/2021 16:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2021 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2021 15:51
Lavrada Certidão
-
13/04/2021 14:59
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
-
13/04/2021 14:59
Juntada - Certidão
-
13/04/2021 14:43
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/04/2021 14:20
Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
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13/04/2021 14:20
Juntada - Informações
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11/03/2021 17:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/02/2021 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/02/2021 13:06
Despacho - Mero expediente
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01/12/2020 16:45
Conclusão para despacho
-
10/11/2020 18:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/10/2020 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2020 14:41
Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/10/2020 14:07
Conclusão para decisão
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15/06/2020 19:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2020 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2020 09:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/06/2020 14:51
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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09/06/2020 09:27
Conclusão para despacho
-
08/06/2020 17:19
Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2020
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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