STJ - 0013782-82.2020.8.27.2706

27/05/2022 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/05/2022 13:00

Transitado em Julgado em 27/05/2022

30/04/2022 06:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 355409/2022

30/04/2022 06:05

Protocolizada Petição 355409/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/04/2022

28/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

21/02/2022 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/02/2022 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/01/2022 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2021 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS