01/09/2025 14:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
01/09/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
19/08/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
19/08/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030103-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 12/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
13/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/08/2025 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/08/2025 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 03:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 03:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
02/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030103-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 26/05/2025 - Conta Atualizada
28/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/05/2025 17:08

Conta Atualizada
26/05/2025 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/05/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/05/2025 07:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/05/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/04/2025 13:06

Conclusão para decisão
25/04/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/02/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:12

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 12:19

Conclusão para despacho
25/02/2025 12:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/02/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
07/02/2025 13:00

Conta Atualizada
06/02/2025 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:12

Trânsito em Julgado
06/02/2025 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
03/02/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/12/2024 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 20:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/10/2024 14:51

Conclusão para julgamento
28/10/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/10/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
01/10/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/10/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/10/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/09/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 16:57

Despacho - Determinação de Citação
29/08/2024 15:50

Conclusão para despacho
28/08/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
12/08/2024 14:37

Conclusão para despacho
12/08/2024 14:37

Processo Corretamente Autuado
09/08/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/07/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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