02/09/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001989-93.2024.8.27.2743/TOAUTOR: ILDA MELQUIDES SOUZA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais e, por consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Pela sucumbência, CONDENO a PARTE AUTORA a pagar as custas e despesas finais do processo e nos honorários devidos ao procurador da parte ré que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 4º, III do Código de Processo Civil.

Tal sucumbência fica totalmente suspensa tendo em vista ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, § 3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, com exceção do INSS, o qual deverá ser dispensado, conforme dispõe o art. 3º, h da Recomendação Conjunta nº 14/2021 - TJTO/CGJSTO/PFTO, remetendo-se, em seguida, os autos, ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

Cumpra-se conforme o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TO.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/08/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 12:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/08/2025 14:00

Conclusão para julgamento
26/06/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 05:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 05:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001989-93.2024.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKAUTOR: ILDA MELQUIDES SOUZA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 02/05/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
05/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/05/2025 12:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
16/11/2024 12:54

Protocolizada Petição
29/10/2024 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:53

Perícia agendada
08/10/2024 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIGG -> SENUJ
26/09/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 13:32

Juntada - Informações
11/09/2024 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOPAIGG
11/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
11/07/2024 19:30

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 11:53

Conclusão para despacho
10/07/2024 11:53

Processo Corretamente Autuado
10/06/2024 09:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ILDA MELQUIDES SOUZA SILVA - Guia 5488660 - R$ 418,75 - Taxas - ILDA MELQUIDES SOUZA SILVA - Guia 5488660 - R$ 418,75
10/06/2024 09:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ILDA MELQUIDES SOUZA SILVA - Guia 5488659 - R$ 380,16 - Custas Iniciais - ILDA MELQUIDES SOUZA SILVA - Guia 5488659 - R$ 380,16
10/06/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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