11/07/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:05

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 14:33

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/06/2025 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 16:21

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001176-74.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ARLISSON VIEIRA ALVES RIBEIROADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 03/06/2025 - Trânsito em Julgado
03/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:08

Trânsito em Julgado
02/06/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/04/2025 13:19

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:13

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/04/2025 23:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/03/2025 13:53

Conclusão para julgamento
28/03/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 23:00

Despacho - Determinação de Citação
16/01/2025 15:33

Conclusão para despacho
16/01/2025 15:33

Processo Corretamente Autuado
14/01/2025 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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