25/06/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006478-26.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: OLMINDO LIMA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063) DESPACHO/DECISÃO Ao considerar o pedido formulado pelas partes, SUSPENDO o feito até a data estipulada pela parte exequente, conforme autoriza o art. 513, caput c/c artigos 921, inciso I e 9221, todos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo estipulado, intime-se a parte credora para manifestar, em 5 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema. 1.

Art. 922.

Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação.Parágrafo único.

Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso.
30/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
29/04/2025 15:52

Conclusão para despacho
10/04/2025 13:58

Protocolizada Petição
12/03/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/03/2025 10:52

Protocolizada Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:23

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 15:08

Conclusão para despacho
08/01/2025 15:08

Processo Reativado
27/12/2024 13:37

Protocolizada Petição
12/11/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/11/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
06/11/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:29

Baixa Definitiva
31/10/2024 16:28

Lavrada Certidão
31/10/2024 16:27

Processo Corretamente Autuado
12/09/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/08/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/08/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:34

Trânsito em Julgado
12/08/2024 18:21

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00064782620218272729/TJTO
22/05/2023 15:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
18/05/2023 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
18/05/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/05/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/04/2023 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/04/2023 17:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
10/04/2023 15:37

Protocolizada Petição
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/04/2023 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2023 16:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/03/2023 16:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/02/2023 13:58

Conclusão para despacho
08/02/2023 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
18/03/2022 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2022 16:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
18/03/2022 16:22

Despacho - Mero expediente
10/12/2021 15:17

Conclusão para despacho
18/10/2021 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/09/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/06/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 17:16

Protocolizada Petição
14/04/2021 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2021 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2021 10:33

Despacho - Mero expediente
04/03/2021 13:32

Conclusão para decisão
03/03/2021 16:03

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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