TJTO - 0001277-40.2023.8.27.2743

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIANA CURSINO DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*99-19

Advogados

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO

OAB: 006670/TO

CPF *23.***.*29-56

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 17:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/07/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 14/07/2025 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/07/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001277-40.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: MARCIANA CURSINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

    Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

    Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

    INTIMEM-SE  para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

    Cumpra-se.

  • 11/07/2025 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/07/2025 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/07/2025 18:52

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 11/07/2025 15:30

    Conclusão para julgamento

  • 28/05/2025 08:55

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/05/2025 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001277-40.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MARCIANA CURSINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 16/05/2025 - Expedido Alvará

  • 19/05/2025 12:20

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 19/05/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 14:56

    Expedido Alvará

  • 13/03/2025 08:49

    Protocolizada Petição

  • 12/03/2025 12:12

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46

  • 14/01/2025 13:11

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46

  • 14/01/2025 13:11

    Expedido Mandado - TONATCEMAN

  • 28/11/2024 09:41

    Protocolizada Petição

  • 23/10/2024 14:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/10/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 09:36

    Expedido Alvará

  • 20/09/2024 10:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 20/09/2024 10:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 23/05/2024 00:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/05/2024 13:32

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2024 00:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 06/05/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/05/2024 17:47

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 03/05/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 09:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/12/2023 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 15:16

    Trânsito em Julgado

  • 26/10/2023 19:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2023 07:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 22/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 15:34

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

  • 21/09/2023 15:58

    Conclusão para julgamento

  • 20/09/2023 15:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2023 15:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 05/09/2023 15:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 16:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/08/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 15:01

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2023 10:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

  • 26/07/2023 15:58

    Protocolizada Petição

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/07/2023 12:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/07/2023 08:23

    Despacho - Mero expediente

  • 30/06/2023 15:23

    Conclusão para despacho

  • 30/06/2023 15:23

    Processo Corretamente Autuado

  • 30/06/2023 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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