08/07/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 131
09/06/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 132
09/06/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/06/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
06/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044679-19.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOANA BARRETO E MELOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 04/06/2025 - Conta Atualizada
05/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
05/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/06/2025 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/06/2025 16:30

Conta Atualizada
04/06/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 10:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 21:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/04/2025 12:30

Conclusão para decisão
25/04/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/04/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/02/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:44

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 13:19

Conclusão para despacho
18/02/2025 13:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
12/02/2025 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:08

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
29/01/2025 18:08

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/01/2025 18:07

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 18:07

Trânsito em Julgado
29/01/2025 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/12/2024 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
04/12/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/11/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2024 22:07

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
27/11/2024 20:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/08/2024 14:29

Conclusão para despacho
22/08/2024 22:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
22/08/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/08/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/07/2024 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
26/07/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/07/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/07/2024 09:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/07/2024 13:06

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/07/2024 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
24/06/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/06/2024 12:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2024 14:00 Sequencial: 91
24/06/2024 12:03

Conclusão para julgamento
24/06/2024 09:59

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/04/2024 17:57

Protocolizada Petição
08/04/2024 11:16

Conclusão para despacho
08/04/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 70
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/03/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
14/03/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
13/03/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/03/2024 16:39

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5414846 - R$ 24,00
06/03/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
06/03/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/02/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/02/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/02/2024 23:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
28/02/2024 15:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/02/2024 14:26

Conclusão para despacho
26/02/2024 14:26

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
26/02/2024 14:23

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
26/02/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
26/02/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/02/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/02/2024 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
01/02/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/01/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/01/2024 22:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/01/2024 15:29

Conclusão para julgamento
24/01/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/01/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/01/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/01/2024 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
12/01/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/01/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/01/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/01/2024 02:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2024 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
05/01/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/01/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2023 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 08:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 22:55

Despacho - Mero expediente
20/11/2023 13:10

Conclusão para despacho
20/11/2023 13:09

Processo Corretamente Autuado
17/11/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00