01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
26/08/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
26/08/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
26/08/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Comum Nº 0003011-91.2020.8.27.2723/TO AUTOR: DOMINGOS PEREIRA SOARESADVOGADO(A): LEONARDO SOARES CORREIA NETO (OAB TO07868A)ADVOGADO(A): ANTONIO CARNEIRO CORREIA (OAB TO01841A) DESPACHO/DECISÃO Depreende-se dos autos que as partes lograram êxito em formalizar acordo quanto à partilha dos bens do espólio, tendo o Ministério Público, após análise do teor da avença, manifestado-se pelo prosseguimento regular do feito, com a preservação dos direitos da herdeira incapaz, nada mais havendo a requerer (evento 149).

Ressalte-se, ainda, que os autos estão devidamente instruídos, inexistindo controvérsia entre os interessados ou necessidade de novas diligências.

Nesta senda, DETERMINO sua conclusão para sentença, a qual será proferida preferencialmente de acordo com a ordem cronológica de conclusão, nos moldes do artigo 12 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itacajá/TO, data certificada pelo sistema.
22/08/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 08:37

Despacho - Mero expediente
18/08/2025 12:05

Conclusão para despacho
31/07/2025 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
01/07/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:27

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
20/06/2025 02:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
30/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
30/05/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Comum Nº 0003011-91.2020.8.27.2723/TO AUTOR: DOMINGOS PEREIRA SOARESADVOGADO(A): LEONARDO SOARES CORREIA NETO (OAB TO07868A)ADVOGADO(A): ANTONIO CARNEIRO CORREIA (OAB TO01841A) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc. Considerando a informação apresentada pelo advogado no evento anteriormente mencionado, defiro o prazo de 15 dias para que a parte apresente os documentos necessários para a continuidade do pleito.

Após, retornem conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Itacajá/TO, datado e certificado pelo sistema.
29/05/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:21

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 18:18

Conclusão para despacho
14/04/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/03/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 13:07

Expedido Mandado - intimação
13/03/2025 16:35

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 14:24

Conclusão para despacho
07/03/2025 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
11/02/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/01/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2025 20:08

Despacho - Mero expediente
19/12/2024 15:27

Conclusão para despacho
12/07/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
26/06/2024 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/06/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:22

Protocolizada Petição
03/06/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/04/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:41

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 16:44

Conclusão para despacho
06/02/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
24/01/2024 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
18/01/2024 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
07/01/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
21/11/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
21/11/2023 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2023 16:11

Juntada - Informações
14/11/2023 14:11

Trânsito em Julgado
24/10/2023 16:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 78
16/10/2023 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
09/10/2023 10:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 76
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
29/09/2023 12:30

Protocolizada Petição
28/09/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2023 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2023 19:49

Decisão - Outras Decisões
27/09/2023 17:48

Conclusão para decisão
26/09/2023 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/09/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2023 23:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
22/09/2023 17:17

Conclusão para julgamento
20/09/2023 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
05/09/2023 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/04/2023 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/03/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:50

Despacho - Mero expediente
27/01/2023 15:39

Conclusão para despacho
23/01/2023 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
23/01/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/01/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 18:36

Despacho - Mero expediente
16/01/2023 17:15

Conclusão para despacho
13/01/2023 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/01/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/01/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 17:20

Lavrada Certidão
12/12/2022 17:46

Despacho - Mero expediente
26/10/2022 13:09

Conclusão para despacho
21/10/2022 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/10/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2022 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/05/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 17:49

Expedido Mandado - intimação
24/05/2022 15:57

Protocolizada Petição
24/05/2022 15:51

Despacho - Mero expediente
01/04/2022 13:25

Conclusão para despacho
30/03/2022 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOITAPROT -> TOITA1ECIV
30/03/2022 14:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> TOITAPROT
24/11/2021 15:40

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
23/11/2021 16:53

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
17/11/2021 13:07

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
18/10/2021 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOITAPROT -> TOITA1ECIV
08/09/2021 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/08/2021 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2021
29/07/2021 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/07/2021 10:27

Expedido Edital - citação
12/07/2021 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> TOITAPROT
12/07/2021 16:49

Expedido Carta pelo Correio
12/07/2021 16:33

Expedido Carta pelo Correio
12/07/2021 16:27

Expedido Carta pelo Correio
12/07/2021 16:09

Expedido Carta pelo Correio
12/07/2021 15:59

Expedido Carta pelo Correio
12/07/2021 15:52

Expedido Carta pelo Correio
12/07/2021 15:38

Expedido Carta pelo Correio
12/07/2021 15:27

Expedido Carta pelo Correio
12/07/2021 14:48

Expedido Carta pelo Correio
12/07/2021 14:36

Expedido Carta pelo Correio
12/07/2021 14:24

Expedido Carta pelo Correio
04/12/2020 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/10/2020 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2020 15:04

Expedido Mandado - intimação
28/10/2020 14:58

Lavrado - Termo de Compromisso
27/10/2020 17:51

Lavrado - Termo de Compromisso
26/08/2020 15:39

Despacho - Mero expediente
21/08/2020 12:42

Conclusão para despacho
21/08/2020 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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