05/09/2025 07:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 148
03/09/2025 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 148
03/09/2025 13:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/09/2025 13:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 145
03/09/2025 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 145
03/09/2025 13:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/08/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 141
21/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
20/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
20/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0002000-33.2025.8.27.2729/TO RÉU: MANOEL FELIPE ARANHA SILVAADVOGADO(A): LÍVIA MACHADO VIANNA (OAB TO09690B) ATO ORDINATÓRIO Para, no prazo legal, apresentar as alegações finais.
19/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/08/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/08/2025 15:19

Despacho - Mero expediente
05/08/2025 16:36

Conclusão para decisão
24/07/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
24/07/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 116
10/06/2025 04:39

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 04:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/06/2025 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/06/2025 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/06/2025 03:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
06/06/2025 03:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
06/06/2025 01:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/06/2025 01:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0002000-33.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00488161020248272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: MANOEL FELIPE ARANHA SILVAADVOGADO(A): LÍVIA MACHADO VIANNA (OAB TO09690B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 115 - 02/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 114 - 28/05/2025 - Juntada Informações
02/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
02/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 13:57

Lavrada Certidão
28/05/2025 17:51

Juntada - Informações
27/05/2025 12:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00050315120258272700/TJTO
23/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111
23/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:02

Juntada - Informações
16/05/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2025 15:42

Expedido Ofício
15/05/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
15/05/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:12

Juntada - Informações
12/05/2025 16:00

Juntada - Informações
12/05/2025 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Lavrada Certidão - 12/05/2025 14:25:41)
12/05/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/05/2025 11:20

Protocolizada Petição
29/04/2025 14:00

Juntada - Informações
28/04/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2025 15:13

Expedido Ofício
28/04/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2025 15:06

Expedido Ofício
22/04/2025 13:51

Juntada - Informações
16/04/2025 20:27

Protocolizada Petição
15/04/2025 13:51

Juntada - Informações
15/04/2025 13:42

Juntada - Informações
14/04/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 15:53

Expedido Ofício
14/04/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 15:24

Expedido Ofício
14/04/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 15:14

Expedido Ofício
14/04/2025 15:14

Juntada - Outros documentos
10/04/2025 23:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/04/2025 13:12

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 12:39

Audiência - de Instrução - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 31/03/2025 15:00. Refer. Evento 22
31/03/2025 17:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3CRI
31/03/2025 16:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3CRI -> TOPALPROT
31/03/2025 15:29

Protocolizada Petição
31/03/2025 14:26

Conclusão para despacho
28/03/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00050315120258272700/TJTO
28/03/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
28/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/03/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2025 13:56

Decisão - Outras Decisões
26/03/2025 17:53

Conclusão para despacho
25/03/2025 13:53

Juntada - Informações
20/03/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
20/03/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/03/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 23:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 41
18/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:43

Juntada - Informações
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 41
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 13:13

Expedido Ofício
12/03/2025 13:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
12/03/2025 13:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
11/03/2025 11:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
10/03/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 11:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:48

Expedido Ofício
07/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:47

Expedido Ofício
07/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 13:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/03/2025 13:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
07/03/2025 13:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/03/2025 13:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 13:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/03/2025 13:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 13:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:55

Expedido Ofício
07/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
06/03/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
06/03/2025 17:25

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/03/2025 16:24

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 31/03/2025 15:00
05/03/2025 14:01

Conclusão para decisão
05/03/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 23:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 13:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
07/02/2025 18:04

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 08:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
22/01/2025 12:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
22/01/2025 12:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/01/2025 12:39

Alterada a parte - Situação da parte MANOEL FELIPE ARANHA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
22/01/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:04

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 13:53

Conclusão para decisão
20/01/2025 13:53

Processo Corretamente Autuado
17/01/2025 17:57

Distribuído por dependência - Número: 00488161020248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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