17/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
16/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
16/07/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 0000014-38.2024.8.27.2710/TOREQUERENTE: ANTONIO BENEDITO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549)REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista a satisfação da pretensão autoral com a apresentação do contrato pela parte requerida; Deixo de fixar honorários advocatícios de sucumbência, tendo em vista a ausência de pretensão resistida e o entendimento consolidado dos tribunais superiores.

Custas processuais pela parte autora, suspensa a exigibilidade em caso de deferimento de gratuidade de justiça, nos termos do CPC.
15/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/07/2025 16:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/07/2025 14:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/07/2025 13:18

Conclusão para decisão
07/07/2025 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/07/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 0000014-38.2024.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: ANTONIO BENEDITO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 18:12

Protocolizada Petição
28/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 0000014-38.2024.8.27.2710/TO REQUERENTE: ANTONIO BENEDITO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

I.

DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA Considerando o requerimento formulado pela parte autora, ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS, no sentido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, e tendo em vista a declaração de hipossuficiência econômica apresentada nos autos, bem como os documentos que a acompanham, DEFIRO a gratuidade da justiça, com base no artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, isentando a parte autora do pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

II.

DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Trata-se de pedido de produção antecipada de provas, onde a parte autora busca a exibição de documentos bancários pela instituição financeira ré, , para instruir futura demanda judicial.

A parte autora alega a existência de relação jurídica com a ré e afirma que já solicitou, por via administrativa, a disponibilização dos referidos documentos, sem obter resposta satisfatória no prazo razoável.

Junta aos autos comprovante de tal solicitação.

Para a análise do pedido de produção antecipada de provas, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil, faz-se necessária a citação da parte ré para que se manifeste sobre o requerimento. III.

DA CITAÇÃO Diante do exposto, determino a citação do réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o pedido de produção antecipada de provas formulado por ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS.

IV.

DISPOSIÇÕES FINAIS Intime-se a parte autora desta decisão.

Cite-se e intime-se a parte ré na forma e para os fins acima estabelecidos.

Intime-se. Cumpra-se.

Augustinópolis/TO, data e hora do sistema eProc.
23/05/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/05/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 09:28

Despacho - Determinação de Citação
21/05/2025 14:32

Conclusão para decisão
10/05/2024 16:36

Despacho - Mero expediente
10/05/2024 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOAUG1ECIV
11/04/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 18:34

Lavrada Certidão
08/03/2024 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NUGEPAC
08/03/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
09/01/2024 14:06

Conclusão para decisão
09/01/2024 14:05

Processo Corretamente Autuado
02/01/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000058-59.2022.8.27.2732

Army Torres de Farias

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Advogado: Karyne Stefany dos Santos Silva de Carva...

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/10/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0005033-59.2023.8.27.2710

Francisco Soares Silva

Municipio de Praia Norte - To

Advogado: Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/11/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0004667-74.2024.8.27.2713

Luzia Inocencio da Costa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/10/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0005033-59.2023.8.27.2710

Francisco Soares Silva

Municipio de Praia Norte - To

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/03/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0015509-31.2025.8.27.2729

Herjne Lourenco Fernandes Faria

Estado do Tocantins

Advogado: Maria Aparecida Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 17:52

Exibir Processo