16/07/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
09/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
09/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0046989-95.2023.8.27.2729/TOEXEQUENTE: COLEGIO SOUZA DUARTE LTDAADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519)ADVOGADO(A): VALDENIR FELIX MACIEL JUNIOR (OAB TO010650)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB TO006692)EXECUTADO: CARLOS FABIO ALEXANDRE DA SILVAADVOGADO(A): RAMILLA MARIANE SILVA CAVALCANTE (OAB TO04399B)SENTENÇA- Intimar os representantes processuais das partes, caso não tenha sido feito; - Caso conste do termo de acordo, expedir alvarás para transferência das quantias porventura bloqueadas, de acordo com o que foi convencionado; - Diante da extinção do processo, cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s), inclusive constrições realizadas nos sistemas judiciais, que tenham origem em ordem judicial proferida neste processo; - Havendo necessidade de expedição de alvarás para restituição de valores bloqueados em contas da(s) parte(s) executada(s), intimá-la(s) para informar os dados bancários; - Ocorrendo o trânsito em julgado desta sentença, proceder ao arquivamento definitivo dos autos.
08/07/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 18:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/06/2025 14:13

Conclusão para julgamento
10/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0046989-95.2023.8.27.2729/TORELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULAEXEQUENTE: COLEGIO SOUZA DUARTE LTDAADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519)ADVOGADO(A): VALDENIR FELIX MACIEL JUNIOR (OAB TO010650)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB TO006692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 15/04/2025 - PETIÇÃO
21/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:22

Protocolizada Petição
14/04/2025 16:21

Protocolizada Petição
27/02/2025 11:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 16:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/01/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:40

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 19:21

Conclusão para despacho
12/11/2024 19:19

Lavrada Certidão
23/10/2024 09:39

Protocolizada Petição
17/10/2024 11:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 14:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
31/07/2024 19:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
10/07/2024 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
10/07/2024 15:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
08/07/2024 11:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 14:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/06/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 09:21

Processo Corretamente Autuado
08/05/2024 09:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Mensalidades - Para: Estabelecimentos de Ensino
07/05/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 13:29

Despacho - Mero expediente
01/03/2024 16:58

Protocolizada Petição
04/12/2023 15:51

Conclusão para despacho
04/12/2023 15:50

Processo Corretamente Autuado
04/12/2023 15:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Duplicata - Para: Mensalidades
04/12/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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