29/07/2025 17:15

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
29/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5759261, Subguia 115012 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
21/07/2025 16:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5759261, Subguia 5526849
21/07/2025 16:31

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5759261 - R$ 230,00
07/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003903-88.2024.8.27.2713/TO AUTOR: ADENILSON GOMES FERNANDESADVOGADO(A): BRUNNA BARROS MENDES (OAB TO011288)RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB MS014214) SENTENÇA Delibero acerca do peticionado no evento 59: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte ré sob o argumento de que há contradição entre a sentença proferida no evento 53 quanto ao índice utilizado para correção monetária.

A caracterização da contradição, para fins de embargos, consiste em divergências entre as premissas, fundamentos e conclusões da decisão, e não entre estes elementos e fatores externos.

A alegada contradição não configura aquela de que trata o artigo 1.022 do CPC.

Logo, diante da inexistência de qualquer das situações elencadas no artigo 1.022 do CPC, DEIXO DE CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no evento 59.

Intimem-se, devendo a parte ré, caso queira, e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto no evento 62.
03/07/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 16:08

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de Embargos de Declaração
18/06/2025 17:07

Conclusão para julgamento
16/06/2025 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003903-88.2024.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROAUTOR: ADENILSON GOMES FERNANDESADVOGADO(A): BRUNNA BARROS MENDES (OAB TO011288)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 29/05/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 01:11

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
25/05/2025 23:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
21/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
20/05/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/05/2025 15:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/05/2025 17:25

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/04/2025 15:03

Protocolizada Petição
11/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:04

Conclusão para decisão
11/04/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5692335, Subguia 91465 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 192,00
07/04/2025 15:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5692335, Subguia 5493702
07/04/2025 15:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Reconvenção - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5692335 - R$ 192,00
03/04/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 09:35

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:24

Conclusão para despacho
20/03/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/03/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> CPENORTECI
18/03/2025 15:40

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 18/03/2025 15:30. Refer. Evento 23
14/03/2025 15:11

Protocolizada Petição
13/03/2025 14:22

Protocolizada Petição
05/02/2025 11:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 09:47

Protocolizada Petição
31/01/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
31/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2025 14:49

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOCOLCEJUSC
31/01/2025 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 14:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/01/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/01/2025 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> CPENORTECI
29/01/2025 14:23

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 18/03/2025 15:30
29/01/2025 14:23

Juntada - Certidão
28/01/2025 17:01

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOCOLCEJUSC
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/01/2025 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:52

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:02

Conclusão para despacho
26/11/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 15:43

Protocolizada Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:27

Despacho - Mero expediente
17/10/2024 17:24

Conclusão para decisão
07/10/2024 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 13:51

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 15:52

Conclusão para despacho
02/09/2024 14:45

Processo Corretamente Autuado
30/08/2024 19:21

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ADENILSON GOMES FERNANDES - Guia 5549313 - R$ 100,00
30/08/2024 19:21

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ADENILSON GOMES FERNANDES - Guia 5549312 - R$ 155,00
30/08/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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