11/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0012392-32.2025.8.27.2729/TORELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIAAUTOR: DURVAL ELIAS FERREIRA JÚNIORADVOGADO(A): LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB TO007191)ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 17:12

Protocolizada Petição
20/06/2025 02:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
02/06/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0012392-32.2025.8.27.2729/TOAUTOR: DURVAL ELIAS FERREIRA JÚNIORADVOGADO(A): LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB TO007191)ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B)DESPACHO/DECISÃOa) DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito até a análise dos recursos especial e extraordinário interpostos no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva nº 0009560-46.2017.827.00001; b) Sem prejuízo da suspensão, CONCEDO TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para: (i) Declarar rescindido o contrato; (ii) determinar que a empresa requerida suspenda a cobrança das parcelas referentes ao contrato de compra e venda objeto da lide; (iii) determinar que a empresa requerida abstenha-se de efetuar cobranças judicial ou extrajudicialmente; (iv) bem como de inscrever o nome da parte autora nos cadastros de restrição ao crédito quanto aos débitos oriundos do contrato em discussão nestes autos, devendo proceder a retirada, caso já tenha inserido;
29/05/2025 13:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/05/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:03

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/05/2025 14:20

Conclusão para despacho
15/05/2025 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:21

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 16:16

Conclusão para despacho
08/04/2025 16:16

Processo Corretamente Autuado
24/03/2025 11:33

Protocolizada Petição
24/03/2025 11:33

Protocolizada Petição
24/03/2025 11:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DURVAL ELIAS FERREIRA JÚNIOR - Guia 5683132 - R$ 706,78
24/03/2025 11:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DURVAL ELIAS FERREIRA JÚNIOR - Guia 5683131 - R$ 756,78
24/03/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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