04/09/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
28/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
27/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034457-94.2020.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 15/07/2025 - PETIÇÃO Evento 114 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
26/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
20/06/2025 05:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/06/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:48

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 15:04

Conclusão para despacho
04/06/2025 15:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
28/05/2025 00:49

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
25/05/2025 23:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
21/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0034457-94.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:27

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/05/2025 15:37

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
16/05/2025 15:34

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 15:32

Trânsito em Julgado
06/05/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
06/05/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
01/04/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
01/04/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:32

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
10/03/2025 17:24

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
08/03/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/11/2024 16:11

Conclusão para despacho
26/11/2024 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/11/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 18:37

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
17/07/2024 13:51

Conclusão para despacho
17/07/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 79
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/07/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
02/07/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/07/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
19/06/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/06/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/06/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/06/2024 16:25

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
19/06/2024 16:23

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
17/06/2024 14:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
04/06/2024 16:06

Conclusão para julgamento
03/06/2024 18:06

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
03/06/2024 17:17

Publicação de Pauta
28/05/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/05/2024 14:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/06/2024 13:00 Sequencial: 153
31/03/2024 16:10

Protocolizada Petição
14/03/2024 16:28

Conclusão para despacho
14/03/2024 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
14/03/2024 15:37

Lavrada Certidão
14/03/2024 15:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/03/2023 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
06/03/2023 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/02/2023 15:46

Lavrada Certidão
23/02/2023 18:16

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
23/02/2023 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2023 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2023 18:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
05/07/2022 11:33

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/06/2022 08:57

Protocolizada Petição
31/01/2022 11:07

Protocolizada Petição
12/05/2021 14:10

Conclusão para julgamento
12/05/2021 12:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
07/04/2021 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2021 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/03/2021 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/03/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/03/2021 15:15

Protocolizada Petição
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2021 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/03/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/03/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2021 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/03/2021 12:09

Conclusão para decisão
26/02/2021 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/02/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/02/2021 16:02

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/02/2021 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/02/2021 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/02/2021 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/02/2021 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/02/2021 16:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
03/02/2021 10:10

Conclusão para julgamento
05/01/2021 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2020 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/12/2020 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/12/2020 13:03

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 13:03

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 13:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/12/2020 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2020 10:50

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 10:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/10/2020 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020 16:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 01:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2020 01:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2020 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2020 17:02

Despacho - Mero expediente
22/09/2020 12:26

Conclusão para despacho
22/09/2020 12:25

Processo Corretamente Autuado
09/09/2020 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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