15/07/2025 16:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 12:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: CRISTOVAM AMARANTES SANTANA (por substituição em 10/07/2025 17:00:36)
04/06/2025 12:26

Expedido Mandado - TODIACEMAN
04/06/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0031528-83.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: GIOVANIA APARECIDA GOMESADVOGADO(A): GIOVANIA APARECIDA GOMES (OAB TO008888) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de descumprimento de acordo homologado por sentença.

Considerando a informação do descumprimento do acordo, proceda a EVOLUÇÃO DA CLASSE DA AÇÃO para cumprimento de sentença; Intimem o exequente para juntar o demonstrativo atualizado do débito no prazo de 5 (cinco) dias; INTIME-SE a parte requerida para que, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis (art. 523, do CPC) pague voluntariamente o valor atualizado do débito nos termos do demonstrativo de cálculo apresentado pelo autor; Advirta-se que o não pagamento voluntário, incidirá na multa por descumprimento de sentença prevista no art. 523, § 1° do CPC. Cumpra-se. Palmas-TO, data certificada pelo sistema e-Proc, Ana Paula Brandão Brasil (assinado eletronicamente) Juíza de Direito.
29/05/2025 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
28/05/2025 16:26

Despacho - Mero expediente
27/05/2025 16:54

Processo Corretamente Autuado
27/05/2025 16:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/02/2025 14:57

Conclusão para despacho
18/02/2025 14:56

Processo Reativado
18/02/2025 12:34

Protocolizada Petição
27/06/2024 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2JECIV
27/06/2024 14:28

Baixa Definitiva
27/06/2024 14:27

Trânsito em Julgado
04/06/2024 14:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
03/06/2024 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
07/05/2024 13:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/05/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
27/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
16/04/2024 09:01

Protocolizada Petição
12/04/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2024 13:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
11/04/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2024 20:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
26/03/2024 17:26

Juntada - Informações
22/03/2024 13:37

Protocolizada Petição
07/03/2024 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2JECIV -> NACOM
25/01/2024 12:53

Conclusão para julgamento
23/01/2024 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
23/01/2024 14:51

Audiência - de Conciliação - realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 23/01/2024 14:30. Refer. Evento 10
23/01/2024 12:45

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
08/01/2024 14:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JESSICA MARINHO TAVARES - EXCLUÍDA
18/12/2023 17:06

Decisão - Outras Decisões
15/12/2023 19:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
07/12/2023 17:12

Conclusão para despacho
04/12/2023 10:54

Protocolizada Petição
30/11/2023 16:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
23/11/2023 13:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
23/11/2023 13:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/11/2023 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
23/11/2023 13:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/09/2023 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/09/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/09/2023 16:02

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 23/01/2024 14:30
05/09/2023 17:27

Despacho - Mero expediente
30/08/2023 15:58

Conclusão para despacho
24/08/2023 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:19

Processo Corretamente Autuado
17/08/2023 16:17

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
15/08/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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