14/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:05

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 14:33

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/06/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 01:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 01:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003418-06.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: WILLIAM FEITOSA PRADOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 27/05/2025 - Trânsito em Julgado
27/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:46

Trânsito em Julgado
21/05/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/04/2025 13:58

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:37

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/04/2025 12:22

Conclusão para julgamento
08/04/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 19:00

Protocolizada Petição
19/03/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 08:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 20:38

Despacho - Determinação de Citação
28/01/2025 13:38

Conclusão para despacho
28/01/2025 13:38

Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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