17/06/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
10/06/2025 04:54

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/06/2025 04:54

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/06/2025 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
09/06/2025 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
06/06/2025 10:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
06/06/2025 10:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001710-50.2022.8.27.2720/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: NAIARA DA SILVA COUTOADVOGADO(A): CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456)ADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 16/05/2025 - Expedido Alvará
19/05/2025 12:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
19/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 20:22

Expedido Alvará
14/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
17/02/2025 13:42

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 15:53

Conclusão para despacho
12/02/2025 01:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
29/01/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
29/01/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/01/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/01/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2025 09:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/01/2025 17:50

Conclusão para julgamento
11/12/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/11/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:24

Expedido Alvará
11/11/2024 15:24

Expedido Alvará
11/11/2024 15:24

Expedido Alvará
15/10/2024 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
15/10/2024 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/07/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
11/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/06/2024 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/06/2024 16:27

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
01/04/2024 11:28

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/03/2024 10:47

Despacho - Mero expediente
05/03/2024 18:01

Conclusão para decisão
06/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
02/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
02/01/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
21/11/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/11/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/11/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:54

Protocolizada Petição
14/11/2023 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
14/11/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
14/11/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 17:23

Trânsito em Julgado
11/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 34
31/10/2023 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 34
13/09/2023 19:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35
13/09/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/09/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/09/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 04:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/08/2023 15:14

Conclusão para julgamento
08/08/2023 15:13

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 07/08/2023 14:40. Refer. Evento 22
08/08/2023 10:20

Despacho - Mero expediente
07/08/2023 14:24

Protocolizada Petição
07/08/2023 14:23

Protocolizada Petição
31/07/2023 17:18

Conclusão para despacho
26/06/2023 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 13:24

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 07/08/2023 14:40
25/01/2023 10:37

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/11/2022 11:16

Conclusão para despacho
28/11/2022 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/11/2022 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/10/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/09/2022 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
08/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2022 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2022 14:57

Despacho - Mero expediente
26/08/2022 12:42

Conclusão para despacho
25/08/2022 19:50

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
25/08/2022 19:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/08/2022 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2022 21:45

Despacho - Mero expediente
01/08/2022 09:55

Conclusão para despacho
01/08/2022 09:54

Processo Corretamente Autuado
27/07/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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