24/07/2025 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
24/07/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000991-64.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00025197020238272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: VALDO MEDRADO OLIVEIRAADVOGADO(A): VINICIUS ALBUQUERQUE LIMA (OAB TO012250)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 23/07/2025 - Juntada Outros documentosEvento 108 - 22/07/2025 - Decisão Decisão Interlocutória de Mérito
23/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
23/07/2025 16:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 115
23/07/2025 16:15

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
23/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
23/07/2025 15:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - 02/07/2025 19:04:33)
23/07/2025 15:27

Juntada - Outros documentos
22/07/2025 19:09

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 13:23

Conclusão para despacho
14/07/2025 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
11/07/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
11/07/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/07/2025 13:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
07/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000991-64.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00025197020238272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: VALDO MEDRADO OLIVEIRAADVOGADO(A): VINICIUS ALBUQUERQUE LIMA (OAB TO012250)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 02/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência
03/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 14:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 14:39

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
03/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/06/2025 13:55

Lavrada Certidão
23/06/2025 12:22

Conclusão para julgamento
16/06/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
10/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000991-64.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00025197020238272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: VALDO MEDRADO OLIVEIRAADVOGADO(A): VINICIUS ALBUQUERQUE LIMA (OAB TO012250)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 20/05/2025 - Audiência - de Instrução - realizada
06/06/2025 00:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/05/2025 18:43

Lavrada Certidão
20/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
20/05/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:31

Audiência - de Instrução - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 20/05/2025 14:00. Refer. Evento 62
19/05/2025 08:06

Protocolizada Petição
05/05/2025 12:56

Juntada - Outros documentos
23/04/2025 11:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
22/04/2025 13:40

Juntada - Outros documentos
22/04/2025 13:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
15/04/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 17:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/04/2025 17:18

Expedido Ofício
14/04/2025 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
14/04/2025 17:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOARECEMAN
14/04/2025 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 16:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
14/04/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/04/2025 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025 16:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
03/04/2025 15:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 20/05/2025 14:00
19/03/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
19/03/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/03/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
18/03/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:59

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/03/2025 15:59

Conclusão para decisão
17/03/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/03/2025 16:22

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 12:22

Conclusão para decisão
12/03/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:59

Lavrada Certidão
30/01/2025 16:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 14:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
07/06/2024 13:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
06/06/2024 13:00

Conclusão para decisão
06/06/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/06/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:50

Lavrada Certidão
25/04/2024 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
25/04/2024 13:39

Juntada - Informações
25/04/2024 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
25/04/2024 13:35

Publicação de Edital
24/04/2024 14:50

Expedido Edital
21/03/2024 13:50

Despacho - Mero expediente
21/03/2024 13:34

Conclusão para decisão
20/03/2024 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 10:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024 18:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024 18:08

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
08/03/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/03/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 10:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/02/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/02/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/02/2024 13:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 13:10

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
29/02/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:56

Expedido Ofício
29/02/2024 12:56

Expedido Ofício
29/02/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:28

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/02/2024 12:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
23/02/2024 12:14

Juntada - Informações
22/02/2024 17:55

Conclusão para decisão
22/02/2024 17:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
22/02/2024 17:53

Processo Corretamente Autuado
22/02/2024 16:29

Distribuído por dependência - Número: 00025197020238272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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