03/06/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0039147-98.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSE DE SOUSA ROCHA FILHO CARVALHOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO pedido de prioridade de tramitação (evento 17, PET1), por ter a parte autora comprovado impedimento definitivo de natureza física (evento 17, LAU2), nos moldes da Lei nº 13.146/2015. Permanecem os autos suspensos nos termos da decisão do evento 4, DECDESPA1. À escrivania, promovam-se as alterações necessárias no sistema e-proc. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se.

Palmas/TO, data no sistema.
28/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:59

Decisão - Outras Decisões
29/04/2025 16:57

Conclusão para despacho
24/04/2025 18:17

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
11/04/2025 10:23

Protocolizada Petição
23/01/2025 16:10

Protocolizada Petição
26/04/2023 10:23

Protocolizada Petição
26/04/2023 10:23

Protocolizada Petição
14/12/2022 21:35

Lavrada Certidão
14/12/2022 15:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
13/12/2022 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/10/2022 12:32

Conclusão para decisão
14/10/2022 08:33

Protocolizada Petição
13/10/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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