05/09/2025 13:31

Conclusão para decisão
05/09/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001101-74.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50043332920098272729/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: KEILA ALMEIDA PAIXAO SILVAADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 13/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
18/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
18/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
13/08/2025 15:12

Realizado Cálculo de Liquidação
05/08/2025 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/08/2025 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
21/07/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001101-74.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50043332920098272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: KEILA ALMEIDA PAIXAO SILVAADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 10/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
10/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
10/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
30/06/2025 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
30/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 03:47

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 03:46

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
06/06/2025 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001101-74.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50043332920098272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: KEILA ALMEIDA PAIXAO SILVAADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 28/05/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 75 - 18/02/2025 - Despacho Mero expediente
29/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:40

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 16:23

Conclusão para despacho
26/11/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
13/11/2024 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:02

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 13:28

Conclusão para despacho
18/10/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
25/09/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
16/09/2024 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:05

Decisão - Outras Decisões
22/07/2024 14:43

Conclusão para despacho
22/07/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:21

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 13:59

Conclusão para despacho
29/01/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/12/2023 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
16/11/2023 17:10

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/11/2023 17:06

Processo Corretamente Autuado
13/11/2023 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/11/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:43

Despacho - Mero expediente
11/07/2023 14:31

Conclusão para despacho
10/07/2023 17:38

Protocolizada Petição
10/07/2023 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/02/2023 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/12/2022 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
02/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
25/11/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 14:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/10/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:32

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
08/08/2022 17:29

Conclusão para despacho
23/05/2022 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/04/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/01/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 13:59

Lavrada Certidão
20/01/2022 13:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
20/01/2022 13:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
20/01/2022 13:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
16/09/2021 12:55

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
31/08/2021 10:45

Conclusão para despacho
31/05/2021 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
19/05/2021 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/04/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 14:07

Despacho - Mero expediente
15/04/2021 17:24

Conclusão para despacho
01/03/2021 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2021 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 11:15

Despacho - Mero expediente
20/01/2021 09:42

Conclusão para decisão
18/01/2021 18:01

Distribuído por dependência - Número: 50043332920098272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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