03/09/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 80
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0023226-37.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ADÃO CLAUDIO SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522)ADVOGADO(A): JOAO CALIXTO ALVES NETO DA FONSECA (OAB TO011928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 18/08/2025 - Conta Atualizada
19/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
18/08/2025 17:57

Conta Atualizada
18/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
13/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:02

Decisão - Outras Decisões
13/08/2025 13:15

Conclusão para decisão
13/08/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
01/08/2025 15:05

Conta Atualizada
28/07/2025 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
28/07/2025 17:21

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 14:26

Conclusão para despacho
07/07/2025 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
07/07/2025 14:48

Lavrada Certidão
01/07/2025 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 16:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
01/07/2025 16:11

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 17:03

Conclusão para decisão
26/06/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 01:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 01:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0023226-37.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ADÃO CLAUDIO SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522)ADVOGADO(A): JOAO CALIXTO ALVES NETO DA FONSECA (OAB TO011928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 26/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
26/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 10:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
26/05/2025 09:58

Realizado Cálculo de Liquidação
23/05/2025 14:01

Lavrada Certidão
30/01/2025 17:45

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2025 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
23/01/2025 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/01/2025 12:10

Conclusão para decisão
20/01/2025 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
09/12/2024 13:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00105149620248272700/TJTO
28/06/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 00105149620248272700/TJTO
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/05/2024 17:23

Lavrada Certidão
08/05/2024 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
08/05/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 18:36

Decisão - Outras Decisões
07/05/2024 14:24

Conclusão para despacho
07/05/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:55

Despacho - Mero expediente
08/04/2024 13:52

Conclusão para despacho
05/04/2024 16:53

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
22/02/2024 23:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 18:16

Lavrada Certidão
30/01/2024 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
30/01/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
13/11/2023 15:26

Conclusão para despacho
13/11/2023 15:26

Processo Corretamente Autuado
13/11/2023 15:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
13/11/2023 15:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/11/2023 00:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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