TJTO - 0008631-61.2023.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS

CNPJ: 25.089.509/0001-83

Advogados

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 05426/TO

CPF *73.***.*42-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS

CNPJ: 33.195.942/0001-21

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

SERGIO RODRIGO DO VALE

CPF *30.***.*60-04

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO

OAB: 000797/TO

CPF *33.***.*05-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 04/07/2025 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/07/2025 08:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 04/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 02/07/2025 19:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/07/2025 18:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 20/06/2025 01:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 01:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 11/06/2025 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 11/06/2025 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 10/06/2025 03:25

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 09/06/2025 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 09/06/2025 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 06/06/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 17:19

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 06/06/2025 17:19

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 05/06/2025 16:10

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 05/06/2025 16:03

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 04/06/2025 19:40

    Juntada - Documento - Voto

  • 30/05/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 29/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0008631-61.2023.8.27.2729/TO APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB TO05426A) DESPACHO Indefiro o pedido de sustentação oral formulado no evento 80, por se tratar de Embargos de Declaração, julgamento em que não se admite sustentação oral.

    Cientifique-se.

    Cumpra-se.    

  • 28/05/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 13:51

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 28/05/2025 13:51

    Despacho - Mero Expediente

  • 27/05/2025 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/05/2025 12:18

    Juntada - Documento - Certidão

  • 22/05/2025 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/05/2025 15:46

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 368

  • 21/05/2025 16:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 21/05/2025 16:30

    Juntada - Documento - Relatório

  • 15/05/2025 14:27

    Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB05

  • 15/05/2025 14:21

    Recebidos os autos

  • 06/12/2024 17:16

    Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0008631612023827272920241206171612

  • 06/12/2024 15:56

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 06/12/2024 15:56

    Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 03/12/2024 12:17

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 02/12/2024 12:46

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 29/11/2024 20:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 29/11/2024 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/11/2024 08:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 21/11/2024 19:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 21/11/2024 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/11/2024 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/11/2024 16:15

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 13/11/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 12/11/2024 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/10/2024 19:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 15/10/2024 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/10/2024 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 11/10/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/10/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 15:34

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 11/10/2024 15:34

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 10/10/2024 16:39

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 10/10/2024 16:32

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 09/10/2024 20:18

    Juntada - Documento - Voto

  • 01/10/2024 12:20

    Juntada - Documento - Certidão

  • 26/09/2024 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 26/09/2024 15:08

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 24/09/2024 15:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 24/09/2024 15:30

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/09/2024 13:59

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 12/09/2024 06:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 12/09/2024 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/09/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 15:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 06/09/2024 15:25

    Despacho - Mero Expediente

  • 04/09/2024 15:28

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 04/09/2024 15:26

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 04/09/2024 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/08/2024 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 27/08/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/08/2024 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 19/08/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/08/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 17:46

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 16/08/2024 17:46

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 15/08/2024 16:36

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 15/08/2024 16:24

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 14/08/2024 17:09

    Juntada - Documento - Voto

  • 06/08/2024 12:42

    Juntada - Documento - Certidão

  • 01/08/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/08/2024 17:40

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 161

  • 31/07/2024 08:16

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 31/07/2024 08:16

    Juntada - Documento - Relatório

  • 17/07/2024 14:19

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 16/07/2024 18:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/07/2024 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/07/2024 18:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 03/07/2024 18:05:41)

  • 03/07/2024 18:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 03/07/2024 18:05:41)

  • 03/07/2024 18:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - 03/07/2024 18:05:41)

  • 03/07/2024 17:50

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 03/07/2024 17:50

    Despacho - Mero Expediente

  • 25/06/2024 13:05

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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