22/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0004774-57.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: KETELLY MONYKY COELHO DE MATOSADVOGADO(A): CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA (OAB TO009020) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista ter três outras demandas idênticas, ou conexas, a esta, determino a intimação da requerente para manifestar acerca do instituto da litispendência, sendo que a causa de pedir é a mesma, prazo de 30 dias.

Também, ressalto acerca do princípio da cooperação, previsto no Código de Processo Civil brasileiro, o qual estabelece que todos os sujeitos processuais (juízes e partes) devem colaborar entre si para a resolução rápida e justa do litígio, além de velar quanto ao pricípio da celeridade e duração razoável do processo.

A requerente deverá manifestar nesta e nas outras demandas, no mesmo prazo.

Cumpra-se.
20/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:25

Decisão - Outras Decisões
25/06/2025 15:20

Redistribuído por sorteio - (TOGUR1EFAZJ para TOGUR1EFAZJ)
25/06/2025 12:35

Conclusão para decisão
24/06/2025 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUREPRECJ para TOGUR1EFAZJ)
24/06/2025 16:43

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
24/06/2025 16:18

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
23/06/2025 13:18

Conclusão para despacho
23/06/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004774-57.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: KETELLY MONYKY COELHO DE MATOSADVOGADO(A): CARLOS ELIAS BENEVIDES DE OLIVEIRA (OAB TO009020) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
09/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:19

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 08:32

Conclusão para despacho
05/06/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 10:32

Despacho - Determinação de Citação
01/04/2025 13:27

Conclusão para despacho
01/04/2025 13:27

Processo Corretamente Autuado
01/04/2025 13:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/04/2025 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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