22/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001329-81.2023.8.27.2728/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: DOMINGAS ROSSY ALVES GOMESADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 21/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 54 - 21/07/2025 - Julgamento Reformado
21/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:36

Lavrada Certidão
21/07/2025 17:35

Trânsito em Julgado
21/07/2025 17:34

Julgamento Reformado
21/07/2025 14:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00013298120238272728/TJTO
28/03/2025 17:03

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
28/03/2025 17:00

Lavrada Certidão
28/03/2025 11:06

Protocolizada Petição
28/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43
12/02/2025 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2025 13:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2025 14:27

Conclusão para julgamento
24/01/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2025 16:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
24/01/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/12/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
20/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/11/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/11/2024 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/11/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/11/2024 15:51

Conclusão para julgamento
27/09/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 16:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00148550520238272700/TJTO
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/08/2024 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 10:10

Despacho - Mero expediente
05/08/2024 13:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/07/2024 15:12

Encaminhamento Processual - TONOV1ECIV -> TO4.04NFA
03/05/2024 17:29

Conclusão para despacho
03/05/2024 17:29

Redistribuído por sorteio - (TONOV1ECIVJ para TONOV1ECIVJ)
30/04/2024 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 08:30

Protocolizada Petição
08/02/2024 14:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
06/02/2024 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
06/02/2024 14:19

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
01/02/2024 16:03

Juntada - Informações
06/11/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00148550520238272700/TJTO
27/10/2023 20:36

Decisão - Não-Concessão - Liminar
18/09/2023 18:30

Protocolizada Petição
18/09/2023 17:02

Conclusão para despacho
18/09/2023 17:02

Lavrada Certidão
18/09/2023 17:00

Processo Corretamente Autuado
05/09/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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