04/09/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/09/2025 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/09/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
26/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012262-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DO SOCORRO HONORIO DA SILVA BANDEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
22/08/2025 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 16:13

Lavrada Certidão
11/06/2025 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 03:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/06/2025 03:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
06/06/2025 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/06/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012262-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DO SOCORRO HONORIO DA SILVA BANDEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 27/05/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
28/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/05/2025 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2025 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
24/04/2025 14:52

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/04/2025 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
08/04/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/04/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/03/2025 13:16

Conclusão para decisão
25/03/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
03/03/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/02/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:44

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 12:19

Conclusão para despacho
18/02/2025 12:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/02/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:07

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
28/01/2025 15:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/01/2025 15:07

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 15:07

Trânsito em Julgado
28/01/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
08/01/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/12/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 17:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/12/2024 18:36

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/12/2024 16:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
25/11/2024 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 18:20

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/11/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 13:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 174
06/11/2024 14:01

Conclusão para despacho
06/11/2024 14:00

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 16:20

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
28/10/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/10/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/10/2024 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
02/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 23:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/09/2024 14:02

Conclusão para julgamento
10/09/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
28/08/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/06/2024 11:32

Conclusão para julgamento
13/06/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/06/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/06/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/04/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 21:33

Despacho - Determinação de Citação
09/04/2024 14:41

Conclusão para despacho
09/04/2024 14:40

Processo Corretamente Autuado
01/04/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010115-15.2025.8.27.2706

Jose Valcy Alves Ferreira

Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Izabella Martins Viana

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0037506-07.2024.8.27.2729

Banco Votorantim S.A.

Joao Alves Bandeira

Advogado: Moises Batista de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0003394-65.2025.8.27.2700

Estado do Tocantins

Celina Rosa Estorque

Advogado: Maria Elisa Nolasco Marques

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/03/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0001296-20.2025.8.27.2729

Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...

Adelson Soares Campos 43155642149

Advogado: Gervanio Barros Gomes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/01/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0011717-30.2023.8.27.2700

Norma Rodrigues Monteiro

Municipio de Barra do Ouro

Advogado: Rizia Silva Brito

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2024 14:10

Exibir Processo