04/09/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5781241, Subguia 126170 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,00
03/09/2025 13:14

Conclusão para despacho
03/09/2025 13:13

Lavrada Certidão
30/08/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
29/08/2025 17:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5781241, Subguia 5540738
29/08/2025 15:53

Protocolizada Petição
22/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
21/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
21/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0014200-49.2022.8.27.2706/TO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TOADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização do sistema Sisbajud, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240/2023, na forma estabelecida nas tabelas II a X, constantes do anexo único. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.
20/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 19:24

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO - Guia 5781241 - R$ 15,00
12/08/2025 17:41

Lavrada Certidão
12/08/2025 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/08/2025 15:24

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
11/08/2025 14:48

Conclusão para decisão
11/08/2025 14:47

Lavrada Certidão
11/08/2025 14:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IVAN GOMES MOREIRA AQUINO LTDA - EXCLUÍDA
09/08/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
06/08/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
18/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
17/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
17/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0014200-49.2022.8.27.2706/TO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TOADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660)RÉU: IVAN GOMES MOREIRA AQUINOADVOGADO(A): JEFFERSON HENKE DE SOUSA FREDERICO (OAB TO006357)RÉU: IVAN GOMES MOREIRA AQUINO LTDAADVOGADO(A): JEFFERSON HENKE DE SOUSA FREDERICO (OAB TO006357) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de execução de título extrajudicial promovida por COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO em face de IVAN GOMES MOREIRA AQUINO e IVAN GOMES MOREIRA AQUINO LTDA.

De acordo com as informações da base de dados da Receita Federal, a pessoa jurídica encontra-se baixada por liquidação voluntária desde 2021: Legenda: base de dados da Receita Federal. Logo, a extinção da pessoa jurídica se equipara à morte da pessoa natural, de modo que não pode a pessoa extinta ser parte no processo.

A consequência lógica disso seria a sucessão processual.

A parte autora, ao ser intimada, quedou inerte em juntar os atos desconstitutivos da executada (evento 98).

Assim, em relação à pessoa jurídica extinta a medida cabível é a extinção do processo sem a resolução do mérito, ante a ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo.

Posto isto, em relação ao executado IVAN GOMES MOREIRA AQUINO LTDA, JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Seja a situação dessa parte atualizada na capa do processo.

O presente cumprimento de sentença prosseguirá em relação ao executado IVAN GOMES MOREIRA AQUINO (pessoa física).

Intime-se o exequente a dar andamento regular ao processo, indicando meios para a satisfação do seu crédito, no prazo de 30 dias.

Araguaína, 15 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
16/07/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:20

Decisão - Outras Decisões
01/07/2025 15:20

Conclusão para despacho
30/06/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
20/06/2025 06:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0014200-49.2022.8.27.2706/TO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TOADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) DESPACHO/DECISÃO Antes de deliberar acerca do requerimento no evento 89 (SISBAJUD), determino a intimação da parte autora para, querendo, promover a sucessão processual em relação à pessoa jurídica IVAN GOMES MOREIRA AQUINO LTDA, a qual encontra-se extinta por liquidação voluntária desde 27/12/2021: Legenda: informações da base de dados da Receita Federal. O pedido de sucessão processual, se for o caso, deverá vir instruído com distrato social e identificação dos possíveis sucessores da sociedade limitada.

Prazo: 30 dias.

Após, conclusos.

Araguaína, 6 de junho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
09/06/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 20:45

Decisão - Outras Decisões
08/05/2025 13:55

Conclusão para decisão
07/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
30/04/2025 08:38

Protocolizada Petição
15/04/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
09/04/2025 17:06

Lavrada Certidão
09/04/2025 17:06

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 158004122025
09/04/2025 17:06

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 158004132025
09/04/2025 17:06

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 158004142025
09/04/2025 17:06

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 158004152025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
03/04/2025 08:20

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 158004152025
03/04/2025 08:20

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 158004142025
03/04/2025 08:20

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 158004132025
03/04/2025 08:19

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 158004122025
02/04/2025 16:52

Lavrada Certidão
28/03/2025 12:55

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora
26/03/2025 14:33

Lavrada Certidão
26/03/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 09:43

Decisão - Outras Decisões
12/03/2025 17:41

Conclusão para despacho
12/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:39

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/06/2024 12:05

Conclusão para despacho
04/04/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
02/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
01/04/2024 14:33

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/03/2024 10:18

Protocolizada Petição
06/03/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/03/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/03/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 17:00

Decisão - Outras Decisões
27/02/2024 22:18

Lavrada Certidão
27/02/2024 22:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001458-55.2023.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 17
26/02/2024 16:41

Conclusão para decisão
19/12/2023 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
13/11/2023 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
07/11/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/11/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/10/2023 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 08:22

Protocolizada Petição
26/10/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/10/2023 08:21

Protocolizada Petição
26/10/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:40

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora
14/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
04/09/2023 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
29/08/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/08/2023 13:28

Juntada - Outros documentos
21/08/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/08/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:11

Despacho - Mero expediente
27/01/2023 15:19

Conclusão para despacho
27/01/2023 15:19

Lavrada Certidão
21/12/2022 14:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
06/10/2022 17:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
06/10/2022 17:07

Expedido Mandado - TOARACEMAN
03/10/2022 14:23

Protocolizada Petição
23/09/2022 18:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
12/08/2022 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/08/2022 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: JOSENI HENRIQUE CAVALCANTE OLIVEIRA (por substituição em 04/08/2022 13:50:38)
01/08/2022 17:26

Expedido Mandado - TOARACEMAN
01/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 17:24

Lavrada Certidão
01/08/2022 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2022 17:38

Despacho - Mero expediente
20/06/2022 17:09

Conclusão para despacho
20/06/2022 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
20/06/2022 14:56

Realizado cálculo de custas
14/06/2022 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/06/2022 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
14/06/2022 16:51

Processo Corretamente Autuado
14/06/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003394-65.2025.8.27.2700

Estado do Tocantins

Celina Rosa Estorque

Advogado: Maria Elisa Nolasco Marques

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/03/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0001296-20.2025.8.27.2729

Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...

Adelson Soares Campos 43155642149

Advogado: Gervanio Barros Gomes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/01/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0011717-30.2023.8.27.2700

Norma Rodrigues Monteiro

Municipio de Barra do Ouro

Advogado: Rizia Silva Brito

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0012262-76.2024.8.27.2729

Maria do Socorro Honorio da Silva Bandei...

Estado do Tocantins

Advogado: Melissa Beserra Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0000675-87.2025.8.27.2740

Maria Edla Bastos Menezes

Estado do Tocantins

Advogado: Carlos Ruiter Araujo de Castro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/03/2025 13:53

Exibir Processo