01/09/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004559-94.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GECIVALDO PRUDENCIO DA SILVAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/08/2025 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 09:38

Lavrada Certidão
05/06/2025 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004559-94.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GECIVALDO PRUDENCIO DA SILVAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 13/05/2025 - Conta Atualizada
17/05/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/05/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
16/05/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/05/2025 17:00

Conta Atualizada
12/05/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
24/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/04/2025 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2025 17:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/04/2025 12:57

Conclusão para decisão
09/04/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
09/04/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/04/2025 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/02/2025 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 23:11

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 10:23

Conclusão para despacho
29/01/2025 10:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/01/2025 18:24

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
23/01/2025 18:24

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/01/2025 18:23

Trânsito em Julgado
16/01/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/12/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
17/12/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/12/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 16:07

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/12/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/11/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
21/11/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/11/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/11/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/11/2024 19:30

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
18/11/2024 19:28

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
18/11/2024 14:37

Conclusão para julgamento
18/11/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 13:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
08/11/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/11/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/11/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 18:56

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/11/2024 22:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
20/06/2024 14:34

Conclusão para despacho
20/06/2024 13:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
19/06/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/05/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2024 18:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/05/2024 14:45

Conclusão para julgamento
30/04/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/04/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/04/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/04/2024 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/04/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
19/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/02/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 19:54

Despacho - Determinação de Citação
08/02/2024 14:38

Conclusão para despacho
08/02/2024 14:38

Processo Corretamente Autuado
08/02/2024 14:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/02/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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