17/06/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026087-87.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOSAFÁ FIGUEIREDO MOTAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 27/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
28/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/05/2025 19:33

Realizado Cálculo de Liquidação
08/05/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/05/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
07/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 07:47

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
09/04/2025 16:20

Conclusão para decisão
09/04/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:19

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 16:40

Conclusão para despacho
21/01/2025 16:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/01/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/01/2025 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:34

Trânsito em Julgado
06/12/2024 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
12/11/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 11:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:32

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
26/09/2024 12:31

Conclusão para julgamento
23/09/2024 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/09/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/09/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 11:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 13:57

Despacho - Determinação de Citação
29/08/2024 13:47

Conclusão para despacho
22/08/2024 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:04

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
02/08/2024 12:55

Conclusão para despacho
31/07/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/06/2024 16:31

Conclusão para despacho
28/06/2024 16:31

Processo Corretamente Autuado
26/06/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008645-64.2025.8.27.2700

Mapra Engenharia LTDA

Processo sem Parte Re

Advogado: Rodrigo dos Santos Coelho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/06/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0010648-42.2023.8.27.2706

Alberto Lopes Noleto

Thiago Rodrigues da Silva

Advogado: Sebastiao Donizete da Silva Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0010818-43.2025.8.27.2706

Instituto Tocantinense Presidente Antoni...

Hevellym Brunna Barreira de Carvalho

Advogado: Amanda Simoes da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0007494-45.2025.8.27.2706

Maria da Cruz Frazao e Silva

Municipio de Araguaina

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/03/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0000939-48.2022.8.27.2728

Ministerio Publico

Diari Amaral de Sousa

Advogado: Jose Fernando Vieira Gomes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/05/2022 17:42

Exibir Processo