13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:43

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 19:06

Conclusão para despacho
02/06/2025 18:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/05/2025 18:08

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
29/05/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0053729-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: DIMAS DEÂNGELLYS DOS SANTOS ARRUDAADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 26/05/2025 - Trânsito em Julgado
26/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:34

Trânsito em Julgado
09/05/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2025 14:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/04/2025 00:27

Protocolizada Petição
02/04/2025 18:24

Conclusão para julgamento
02/04/2025 13:46

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/03/2025 12:40

Conclusão para julgamento
25/03/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/03/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 19:39

Despacho - Determinação de Citação
13/12/2024 13:02

Conclusão para despacho
13/12/2024 13:02

Processo Corretamente Autuado
13/12/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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