TJTO - 0019466-11.2023.8.27.2729

01/07/2025 13:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00194661120238272729/TJTO

17/12/2024 17:56

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

17/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

10/12/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

13/11/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/11/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/11/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

14/10/2024 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

19/09/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

19/09/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/09/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/09/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/09/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2024 20:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/08/2024 16:18

Conclusão para julgamento

06/08/2024 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

06/08/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

09/07/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

29/06/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

29/06/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/06/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2024 13:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

17/06/2024 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

08/04/2024 17:14

Conclusão para julgamento

13/03/2024 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/11/2023 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

17/11/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 14:45

Lavrada Certidão

20/09/2023 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

04/09/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

27/06/2023 15:50

Protocolizada Petição

26/06/2023 13:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

20/06/2023 17:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

13/06/2023 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/06/2023 15:50

Protocolizada Petição

30/05/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/05/2023 16:43

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2023 16:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

30/05/2023 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 30/05/2023 16:36:26)

30/05/2023 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/05/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2023 14:15

Decisão - Concessão - Liminar

29/05/2023 13:41

Conclusão para despacho

29/05/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL1FAZJ)

29/05/2023 13:37

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

29/05/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2023 10:25

Decisão - Declaração - Incompetência

26/05/2023 15:35

Conclusão para decisão

24/05/2023 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

24/05/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/05/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/05/2023 23:59

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

22/05/2023 17:32

Conclusão para decisão

22/05/2023 17:32

Processo Corretamente Autuado

22/05/2023 17:31

Retificação de Classe Processual - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

22/05/2023 17:24

Distribuído por sorteio