01/09/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
27/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044106-78.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: IRANY RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 102 - 05/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
25/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
20/06/2025 05:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:59

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 17:16

Conclusão para despacho
05/06/2025 17:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/06/2025 16:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
04/06/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
28/05/2025 00:48

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/05/2025 23:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0044106-78.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: IRANY RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:25

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL1JE
16/05/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 14:20

Trânsito em Julgado
02/05/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/03/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
31/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:35

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 18:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 14:51

Publicação de Pauta
06/03/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 152
20/09/2024 17:15

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
24/06/2024 16:25

Conclusão para despacho
22/06/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
18/06/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/06/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/06/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/05/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
09/05/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/05/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2024 10:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
29/04/2024 08:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/04/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/04/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/04/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:17

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/02/2024 16:44

Conclusão para despacho
28/02/2024 14:14

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
28/02/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/02/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/02/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/02/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/01/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/01/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/01/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
23/01/2024 17:28

Conclusão para julgamento
22/01/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/01/2024 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
12/01/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
12/01/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/01/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/01/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/01/2024 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2024 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
05/01/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/01/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2023 19:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 14:39

Despacho - Mero expediente
16/11/2023 12:57

Conclusão para despacho
16/11/2023 12:56

Processo Corretamente Autuado
14/11/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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