01/09/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 20:53

Despacho - Mero expediente
27/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 14:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/08/2025 14:49

Conclusão para despacho
26/08/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003734-74.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: GIDALTE DE ARAUJO BORGESADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
29/05/2025 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/05/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003734-74.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: GIDALTE DE ARAUJO BORGESADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 21/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/05/2025 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
21/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/03/2025 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
18/03/2025 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
05/03/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
11/02/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/02/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
27/01/2025 17:31

Conta Atualizada
27/01/2025 14:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/01/2025 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
27/01/2025 08:11

Protocolizada Petição
25/01/2025 21:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/01/2025 16:05

Conclusão para despacho
24/01/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 17:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/10/2024 13:46

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 12:40

Conclusão para despacho
25/10/2024 12:39

Processo Reativado
24/10/2024 18:22

Protocolizada Petição
24/10/2024 17:57

Baixa Definitiva
24/10/2024 17:57

Trânsito em Julgado
30/09/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/09/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
20/09/2024 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/08/2024 00:16

Conclusão para julgamento
19/07/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:41

Despacho - Mero expediente
19/04/2024 13:24

Conclusão para despacho
19/04/2024 07:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/04/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/04/2024 07:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 13:52

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 16:54

Conclusão para despacho
09/04/2024 16:53

Processo Corretamente Autuado
01/04/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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