27/08/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117
21/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
20/08/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0015969-58.2023.8.27.2706/TO RÉU: ALOIZIO PEREIRA NUNESADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197) DESPACHO/DECISÃO Em prosseguimento ao feito redesigno audiência de instrução e julgamento em continuação destinada à oitiva das testemunhas BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOELINO PAULO DA COSTA, LEIDE LAURA CONCEIÇÃO e FLEURISMAR PEREIRA DE SOUSA para o dia 10 de junho de 2026, às 16 horas e 30 minutos, na modalidade híbrida VIRTUAL, a ser realizada na plataforma SIVAT disponibilizada pelo TJTO (https://vc.tjto.jus.br/login) e PRESENCIAL.

Expeça-se mandado de condução coercitiva para FLEURISMAR PEREIRA DE SOUSA, conforme despacho proferido em audiência (evento – 98).

Renovem-se as diligências. Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Araguaína - TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
19/08/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/08/2025 17:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 10/06/2026 16:30
19/08/2025 17:52

Audiência - de Interrogatório - cancelada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 10/06/2026 16:30. Refer. Evento 114
19/08/2025 17:49

Audiência - de Interrogatório - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 10/06/2026 16:30
18/08/2025 14:16

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 15:16

Conclusão para despacho
17/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
10/06/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
10/06/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/05/2025 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
29/05/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0015969-58.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00111594020238272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: ALOIZIO PEREIRA NUNESADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 26/05/2025 - Despacho Mero expediente
28/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 100
28/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 26/05/2025 12:30. Refer. Evento 49
26/05/2025 13:42

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 12:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
21/05/2025 10:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
21/05/2025 10:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
21/05/2025 10:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
21/05/2025 10:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
21/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/05/2025 17:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
10/05/2025 17:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
10/05/2025 17:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
10/05/2025 16:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 17:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
06/05/2025 07:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
06/05/2025 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
05/05/2025 16:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/05/2025 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 16:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/05/2025 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
05/05/2025 16:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/05/2025 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
05/05/2025 16:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/05/2025 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
05/05/2025 16:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/05/2025 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
05/05/2025 16:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/05/2025 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
05/05/2025 16:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/05/2025 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
05/05/2025 16:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/05/2025 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
05/05/2025 16:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/05/2025 16:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
05/05/2025 16:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
24/03/2025 18:03

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 15:51

Juntada - Informações
05/03/2025 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/02/2025 14:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
14/02/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/02/2025 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 17:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/02/2025 16:57

Conclusão para decisão
14/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2025 16:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 26/05/2025 12:30
14/02/2025 16:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 26/05/2025 13:00. Refer. Evento 33
14/02/2025 13:20

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 15:00

Protocolizada Petição
24/10/2024 13:40

Lavrada Certidão
18/06/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2024 13:18

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 12:51

Conclusão para decisão
05/06/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/06/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2024 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/06/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 26/05/2025 13:00
24/05/2024 07:11

Protocolizada Petição
14/05/2024 14:29

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/04/2024 08:51

Conclusão para decisão
11/04/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2024 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/04/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:20

Decisão - Outras Decisões
21/03/2024 17:50

Conclusão para decisão
21/03/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:54

Protocolizada Petição
20/03/2024 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
18/03/2024 09:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
14/03/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 12:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
13/03/2024 12:04

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:01

Expedido Ofício
12/03/2024 19:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
12/03/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:13

Protocolizada Petição
05/09/2023 09:23

Decisão - Recebimento - Denúncia
27/07/2023 14:35

Conclusão para decisão
27/07/2023 14:35

Processo Corretamente Autuado
27/07/2023 14:19

Distribuído por dependência - Número: 00111594020238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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