04/07/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
04/07/2025 04:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
04/07/2025 04:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
04/07/2025 04:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
03/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
03/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
03/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
03/07/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001006-31.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: RAFAEL FERREIRA BORGES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): ARITANA DE PAULA MARTINS (OAB TO011357)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)REQUERENTE: ROSINEIDE FERREIRA DE AQUINO (Pais)ADVOGADO(A): ARITANA DE PAULA MARTINS (OAB TO011357)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 24/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
02/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
02/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
01/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
24/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 07:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
13/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001006-31.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: RAFAEL FERREIRA BORGES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): ARITANA DE PAULA MARTINS (OAB TO011357)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)REQUERENTE: ROSINEIDE FERREIRA DE AQUINO (Pais)ADVOGADO(A): ARITANA DE PAULA MARTINS (OAB TO011357)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 12/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
12/06/2025 14:14

Juntada - Certidão
12/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/03/2025 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
19/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
12/02/2025 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/01/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:40

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> SENUJ
30/01/2025 18:40

Conta Atualizada
30/01/2025 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2025 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
18/12/2024 09:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/12/2024 14:33

Conclusão para despacho
18/10/2024 09:08

Protocolizada Petição
15/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 17:21

Lavrada Certidão
30/08/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/08/2024 17:58

Trânsito em Julgado
20/08/2024 11:06

Protocolizada Petição
25/06/2024 10:41

Protocolizada Petição
03/05/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
01/04/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/04/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/03/2024 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/03/2024 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/03/2024 08:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/01/2024 12:09

Conclusão para julgamento
08/01/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/12/2023 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
28/11/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/11/2023 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/09/2023 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/09/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/09/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
04/09/2023 15:40

Perícia realizada
01/08/2023 17:49

Protocolizada Petição
10/07/2023 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORGG -> SENUJ
26/06/2023 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:39

Juntada - Informações
22/05/2023 17:54

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOPORGG
22/05/2023 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
22/05/2023 16:53

Despacho - Mero expediente
22/05/2023 16:13

Conclusão para despacho
22/05/2023 16:13

Processo Corretamente Autuado
22/05/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003832-25.2025.8.27.2722

Amanda Alencar Vieira

Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...

Advogado: Lincoln Castro de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/03/2025 20:43

Exibir Processo

Processo nº 0001896-38.2024.8.27.2709

Ministerio Publico

Pablo Maciel Sousa

Advogado: Uli Oliveira Castro Fernandes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/10/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0010136-88.2025.8.27.2706

Joao Pereira de Melo

Prevabrap - Associacao Brasileira dos Ap...

Advogado: Izabella Martins Viana

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0007546-50.2022.8.27.2737

Banco do Brasil SA

Alex Rodrigues dos Santos

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/07/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0025521-81.2022.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Maria Regina Wanderley Freitas

Advogado: Iraja Pinto da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/11/2022 15:58

Exibir Processo