TJTO - 0001157-34.2022.8.27.2742

17/07/2024 15:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOXAM1ECIV

17/07/2024 15:45

Trânsito em Julgado

09/07/2024 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

26/06/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

13/06/2024 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/05/2024 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2024 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2024 17:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/05/2024 17:02

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

09/05/2024 17:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/05/2024 17:02

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

24/04/2024 10:54

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

24/04/2024 10:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/04/2024 12:15

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

22/04/2024 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

27/03/2024 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

15/03/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

21/02/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/02/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/02/2024 13:22

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

20/02/2024 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/01/2024 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

17/01/2024 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/01/2024 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

18/12/2023 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

23/11/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/11/2023 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/11/2023 17:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

23/11/2023 17:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/11/2023 14:52

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

23/11/2023 14:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

23/11/2023 01:07

Juntada - Documento - Voto

14/11/2023 14:56

Juntada - Documento - Certidão

09/11/2023 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/11/2023 13:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 365

01/11/2023 08:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

31/10/2023 17:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

31/10/2023 17:33

Juntada - Documento - Relatório

17/10/2023 16:39

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

16/10/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

28/09/2023 16:18

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

28/09/2023 16:18

Despacho - Mero Expediente

21/09/2023 16:41

Distribuído por sorteio