20/06/2025 13:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5735805, Subguia 107026 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
18/06/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 17:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5735805, Subguia 5515967
17/06/2025 17:54

Juntada - Guia Gerada - Apelação - AURIA COELHO ABREU - Guia 5735805 - R$ 230,00
02/06/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 01:27

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/05/2025 23:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0005665-85.2024.8.27.2731/TOAUTOR: AURIA COELHO ABREUADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, DECLARO PRESCRITA a pretensão autoral, razão pela qual RESOLVO O MÉRITO, à luz do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e taxa judiciária, bem como honorários advocatícios da parte adversa, cujo percentual fixo, nos termos do CPC, art. 85, § 8º, em R$ 1.000,00 (um mil reais).

Cumpra-se conforme Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Dispensado o reexame necessário, uma vez que não se trata de provimento judicial desfavorável à Fazenda Pública, nos termos do artigo 496, do CPC.

Interposta apelação, colham-se as contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, tudo cumprido, dê-se baixa aos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema eproc.
21/05/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 11:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
14/04/2025 16:56

Conclusão para julgamento
10/04/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 10:53

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 17:34

Conclusão para despacho
23/10/2024 11:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5562427, Subguia 56342 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
23/10/2024 11:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5562426, Subguia 56242 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
22/10/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 08:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5562427, Subguia 5446662
22/10/2024 08:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5562426, Subguia 5446661
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 16:37

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
19/09/2024 12:18

Conclusão para decisão
19/09/2024 09:02

Juntada - Guia Gerada - Taxas - AURIA COELHO ABREU - Guia 5562427 - R$ 50,00
19/09/2024 09:02

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - AURIA COELHO ABREU - Guia 5562426 - R$ 39,00
19/09/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000465-93.2025.8.27.2721

Policia Civil/To

Eloiza Amelia Mendes de Oliveira Pinto

Advogado: Marcia de Oliveira Rezende

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/02/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0000477-13.2025.8.27.2720

Rogerio Lucio D Agostini

Rural Brasil LTDA

Advogado: Marcos Antonio de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/03/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0048545-98.2024.8.27.2729

Marcos Rodrigues Cintra

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/04/2025 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0001857-13.2025.8.27.2707

Aluizio Gomes da Penha

Kardbank Consignado Fundo de Investiment...

Advogado: Hilton Peixoto Teixeira Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0000841-86.2024.8.27.2730

Danielly Machado Mota

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/09/2024 10:38

Exibir Processo